Notícias

Desembaragdora Gizela Nunes da Costa…

Desembaragdora Gizela Nunes da Costa…

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  • 30-09-2009
30.09.2009 Caderno 03 Pág.: 03 … irá receber, no próximo dia 9, o título de Doutor Honoris Causa, no Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú, às 19horas. O título foi proposto pelo conselheiro, chefe de gabinete da Reitoria e professor do Curso de Direito, José Luis Lira e, aprovado por unanimidade no último […]
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Teórico do Direito Constitucional alemão dará palestra 6ª.feira, em Português, na Esmec

Teórico do Direito Constitucional alemão dará palestra 6ª.feira, em Português, na Esmec

  • 663 Visualizações
  • 30-09-2009
30.09.09 O professor doutor Friedrich Müller, uma das maiores autoridades mundiais em Direito Constitucional, autor da Teoria Estruturante do Direito (Strukturierende Rechtslehre) e profundo conhecedor da história político-jurídica do Brasil, irá proferir, em português, a palestra ?Bases Teóricas e Normas Internacionais dos Direitos Humanos?, na próxima sexta-feira (02/10), às 18h30min, no Auditório da Escola Superior […]
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Lei Penal – coluna Edilmar Norões

Lei Penal – coluna Edilmar Norões

  • 688 Visualizações
  • 30-09-2009
30.09.2009 Política Pág.: 03 No balanço feito sobre os 25 anos de Lei de Execução Penal, administradores presidiários disseram que “o País precisa de uma legislação mais realista”. Já os defensores de Direitos Humanos, “a lei é o mínimo aceitável para manter a dignidade humana”. Objeto de uma ampla discussão, que reuniu parlamentares, representantes do […]
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Acusado de chacina é solto por ordem do TJ

Acusado de chacina é solto por ordem do TJ

  • 2493 Visualizações
  • 30-09-2009
30.09.2009 Polícia Pág.: 16 Um dos pistoleiros mais perigosos do Ceará foi posto em liberdade, na tarde de ontem, por ordem da Justiça. Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de vários crimes de morte nas regiões do Vale do Jaguaribe e Quixadá, foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), através […]
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Justiça manda demolir Bebelur Lanches na Praia de Iracema

Justiça manda demolir Bebelur Lanches na Praia de Iracema

  • 704 Visualizações
  • 30-09-2009
30.09.09 A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza conseguiu, por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, a reintegração de posse da área hoje ocupada pela empresa Bebelu Lanches, situada na Praia de Iracema. Com isso, a Prefeitura ganha permissão para demolir o ponto comercial. O procurador-geral do Município, Martônio Mont?Alverne, informou para […]
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Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau já recebeu 899 processos

Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau já recebeu 899 processos

  • 649 Visualizações
  • 30-09-2009
Em pouco mais de duas semanas, 899 processos já foram encaminhados dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aos defensores públicos encarregados de emitirem os pareceres iniciais do Mutirão Carcerário na Justiça de 2ª grau. Desse total, 263 processos já foram analisados e encaminhados à Procuradoria Geral de Justiça […]
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Presidente da ACM conversa com ministra Carmen Lúcia sobre ATS

Presidente da ACM conversa com ministra Carmen Lúcia sobre ATS

  • 520 Visualizações
  • 30-09-2009
29.09.09 O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, esteve nesta 2ª feira (28/09), em Brasília, participando do Encontro das Escolas Judiciárias dos Tribunais Regionais Eleitorais. Na oportunidade, o desembargador, como presidente da ACM e um dos vice-presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), conversou com a ministra do Supremo […]
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