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Seminário na UFC homenageia 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

Seminário na UFC homenageia 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

01.10.09 Os 150 anos do jurista cearense Clóvis Beviláqua, autor do Código Civil Brasileiro de 1916 e natural do município de Viçosa do Ceará, serão comemorados nesta sexta-feira (02/10), com programação no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A partir de 08h:00, será realizado o seminário ?Clóvis […]
CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005

CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005

01.10.09 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, no último dia 29 de setembro, a liminar expedida 12 dias antes que obrigou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) a empossar os juízes substitutos aprovados no concurso público para ingresso na magistratura realizado em 2005. A determinação foi cumprida pelo TJ/Ce […]
Experiências do Mutirão Carcerário cearense são adotadas na Paraíba

Experiências do Mutirão Carcerário cearense são adotadas na Paraíba

01.10.09 As iniciativas pioneiras do Mutirão Carcerário do Ceará, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão sendo levadas para os demais estados brasileiros. No início desta semana, de 2ª. a 4ª.feira, o mutirão realizado na Paraíba recebeu um dos servidores do projeto no Ceará […]
Hapvida condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por negar atendimento a estudante

Hapvida condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por negar atendimento a estudante

01.10.09 A Justiça cearense condenou a Hapvida ? Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por negar atendimento médico-hospitalar a um paciente que necessitava realizar procedimento cirúrgico de urgência. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), que confirmou a sentença da primeira […]
Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

01.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 60 mil a dois usuários da concessionária. A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km […]
Tribunal de Justiça do Ceará ganha mais duas Câmaras Cíveis

Tribunal de Justiça do Ceará ganha mais duas Câmaras Cíveis

01.10.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aprovou, por decisão unânime, em sessão ordinária realizada hoje, 5ª.feira (01/10), a criação de duas novas câmaras de julgamento em 2º grau de jurisdição. Elas foram, respectivamente, denominadas 5ª. Câmara Cível e 6ª. Câmara Cível. A criação das câmaras está disposta no Assento […]
Plantão Judiciário assegura funcionamento da Justiça também nos fins de semana

Plantão Judiciário assegura funcionamento da Justiça também nos fins de semana

Com o objetivo de oferecer uma prestação jurisdicional que atenda satisfatoriamente às necessidades da população, o Judiciário cearense estabelece uma escala de plantões que assegura o funcionamento da Justiça nos fins de semana. O atendimento acontece no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e em 20 Núcleos Regionais distribuídos nas diversas […]
Sequestrador saiu do presídio por ´equívoco

Sequestrador saiu do presídio por ´equívoco

Polícia Pág. 16 02.10.2009 O bandido ganhou liberdade por um crime, mas responde por outros e não poderia ter sido posto em liberdade O ex-detento Francisco de Jesus Sousa Pereira, 20, que na tarde de quarta-feira passada praticou uma tentativa de assalto seguida de cárcere privado e sequestro, mantendo uma arma engatilhada na cabeça de […]