Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses

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• 29-09-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales. Os três haviam sido condenados, em fevereiro de 2007, a 33 anos e seis meses […]

Juizado de Violência contra a Mulher faz audiências coletivas

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• 29-09-2009

A equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realiza, de segunda a quinta-feira, audiências coletivas com homens e mulheres envolvidos na prática de crime de violência doméstica. As audiências são realizadas no turno da manhã em grupos separados. De um lado, os agressores e de outro, as vítimas. Psicólogas, assistentes […]

Desembargador Byron Frota participa de encontro nacional de corregedores

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• 29-09-2009

O corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figuirêdo Frota, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vai participar do 52º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge). O encontro acontecerá em Brasília – DF, no período de 30 de setembro a 3 de outubro do corrente ano. […]

Fórum promove nesta quarta-feira leilão de bens avaliados em R$ 26 mil

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• 29-09-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente a processo nº 2003.36172-3, da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, nesta quarta-feira (30/09), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Em praça única será posto para arrematação um grupo de bens […]

STJ diz que motorista é obrigado a fazer teste do bafômetro

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• 29-09-2009

29.09.2009 Nacional O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial. As informações são da Agência Brasil. O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei […]

As mais comentadas

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• 29-09-2009

29.09.2009 Opinião 2 Pedágio volta a ser cobrado. Para ir e vir, R$ 2 de cada vez. Este é o valor nas cabines que liberam cancelas para passagem entre Fortaleza e Caucaia. A situação de interrupção e retorno de cobrança vem acontecendo desde janeiro, quando surgiu uma ação pedindo a anulação do pedágio. A população […]

Violência sem limites – Editorial

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• 29-09-2009

29.09.2009 Opinião A violência urbana assomou um patamar inadmissível, tanto entre as autoridades policiais do Estado como no seio dos aplicadores do Direito, tão graves têm sido as ocorrências, observando um crescendo sem limite. No Ceará, nos primeiros nove meses deste ano, ocorreram dois mil homicídios, 813 dos quais praticados com armas de fogo. Esta […]

STJ reafirma que teste do bafômetro é obrigatório

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• 29-09-2009

29.09.2009 Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial. O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar alguém […]

STJ reitera que teste é obrigatório

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• 29-09-2009

29.09.2009 Nacional Decisão do STJ mantém a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial Brasília. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, ontem, o pedido de habeas-corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial, confirmando entendimento já expresso outras vezes. O argumento […]

Tribunal de Justiça e ACM comemoram 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

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• 29-09-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comemoram os 150 anos de nascimento do jurisconsulto Clóvis Beviláqua, que ocorrerá no próximo dia 4 de outubro. O ilustre cearense, natural de Viçosa do Ceará, foi um renomado jurista, autor do projeto do Código Civil Brasileiro de 1916. […]