Cesar Rocha diz que democracia plena exige Judiciário independente e imprensa livre

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• 01-10-2009

30.09.09 ?O Judiciário e a imprensa têm uma responsabilidade imensa sobre a conquista e a manutenção do Estado Democrático de Direito, porque, sem uma imprensa livre e sem um Judiciário independente, não conseguiremos ter uma democracia plena. E, por mais que algumas vezes haja uma relação conflituosa entre a imprensa e o Judiciário, há uma […]

EVOLUÇÃO DA INTERNET TORNA NECESSÁRIO A MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

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• 01-10-2009

01.10.09 A evolução dos computadores e da internet torna necessário a criação do Comitê Gestor de Modernização do Porder Judiciário. O Comitê tem como principal objetivo a implementação da justiça virtual, além de trabalhar na movimentação dos processos, promovendo a integração entre os órgãos do Judiciário. Esse é o tema do comentário do advogado Afro […]

TJ do Ceará condena Editora Globo

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• 01-10-2009

30.09.09 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Editora Globo S/A a pagar o valor de uma passagem (ida e volta) para a cidade de Florianópolis/SC ao estudante R.P.P.M e à assistente social, M.V.P.P.M., residentes em Fortaleza. O valor de mercado de cada passagem foi estipulado em R$ 1.500,00, […]

Justiça manda Unimed indenizar segurado

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• 01-10-2009

30.09.09 Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado ?A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira apreciou durante sessão extraordinária de julgamentos, nesta quarta-feira (30/09), 49 processos, sendo 33 físicos e 16 Projudi (Processo Judicial Digital). No julgamento do recurso inominado nº 2007.0032.8785-6/1, o relator do processo, juiz […]

Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica

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• 01-10-2009

30.09.09 Os candidatos interessados ao cargo de juiz substituto, além de aprovação em concurso público de provas e títulos deverão comprovar o exercício, no mínimo, de três anos de atividade jurídica, com efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Esse é o entendimento […]

Mutirão Carcerário na Justiça de 2º Grau já recebeu 899 processos

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• 01-10-2009

30.09.09 Em pouco mais de duas semanas, 899 processos já foram encaminhados dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aos defensores públicos encarregados de emitirem os pareceres iniciais do Mutirão Carcerário na Justiça de 2ª grau. Desse total, 263 processos já foram analisados e encaminhados à Procuradoria Geral de […]

Editora Globo deve pagar R$ 3 mil de indenização para assinantes de revistas

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• 01-10-2009

30.09.09 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou a Editora Globo S/A a pagar o valor de uma passagem (ida e volta) para a cidade de Florianópolis/SC a um estudante e a uma assistente social, residentes em Fortaleza. O valor de mercado de cada passagem foi estipulado em R$ 1.500,00, […]

Empresários firmam parceria com TJ/Ce para criação do Museu do Poder Judiciário

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• 01-10-2009

30.09.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, hoje, 4ª.feira (30/09), o apoio do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, e do presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Francisco Freitas Cordeiro, para a criação do Museu do Poder […]

Acusado de homicídio será julgado à revelia pelo 3º Tribunal do Júri

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• 01-10-2009

30.09.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, amanhã, 5ª.feira (01/10), às 14h:00, o réu José Ferreira da Silva. Ele está sendo acusado de matar, com duas facadas, José Alberto de Oliveira, vulgo ?Zé da Raposa?, em 16 de fevereiro de 1988, em uma comunidade do bairro Messejana. De acordo […]

Câmaras Criminais do TJ/Ce indeferem pedido de desaforamento

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• 01-10-2009

30.09.09 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), em sessão conjunta realizada hoje, 4ª.feira (30/09), indeferiram o pedido de desaforamento requerido por Adeilson Marley Justo Queiroz, acusado de ter matado, em março de 2007, a estudante Isabel Luciane Xavier Bezerra, de 16 anos. O crime ocorreu na localidade de Lagoa […]