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Pistoleiro e Justiça  – Cartas & emails

Pistoleiro e Justiça – Cartas & emails

1º.10.2009 Opinião / Leitores Pistoleiro Isso é inaceitável! Ou o nosso Código Penal é ultrapassado por deixar brechas escandalosas para que pistoleiros como este voltem a conviver conosco, ou simplesmente não existe mais justiça neste País. E, agora, como viveremos em paz em Quixadá? Se quando estava trancado no presídio, esse rapaz já comandava o […]
As mais comentadas – Leitores

As mais comentadas – Leitores

1º.10.2009 Opinião 1 Acusado de chacina é solto por ordem do TJ. Um dos pistoleiros mais perigosos do Ceará foi posto em liberdade, por ordem da Justiça. Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de vários crimes de morte, foi beneficiado com um habeas corpus. Os leitores não aprovam a libertação e afirmam que pôr mais um criminoso […]
STF adia julgamento de liminar que suspende processo contra governadores

STF adia julgamento de liminar que suspende processo contra governadores

1º.10.2009 Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para hoje a análise da liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu os julgamentos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de todos os processos que pedem diretamente ao tribunal, e não aos tribunais regionais, a cassação de mandato de governadores, senadores. Os ministros Carlos Ayres […]
Consultor do TJCE esclarece exoneração

Consultor do TJCE esclarece exoneração

1º.10.2009 últimas O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Silvio Braz Peixoto da Silva, prestou esclarecimentos a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a sua exoneração por motivo de nepotismo. ?A ideia de nepotismo, no meu caso, é arbitrária e injuriosa. Repilo essa tese porque […]
Hugo comenta decisão da Justiça em libertar acusado de pistolagem

Hugo comenta decisão da Justiça em libertar acusado de pistolagem

30.09.09 O deputado Fernando Hugo (PSDB), afirmou, nesta quarta-feira (30/09) que ficou entristecido com a decisão da Justiça do Estado de libertar Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de vários crimes de morte na região do Jaguaribe e Quixadá. Entre os crimes atribuídos a ele, está a chacina de sete pessoas executadas a tiros no município de […]
EVOLUÇÃO DA INTERNET TORNA NECESSÁRIO A MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

EVOLUÇÃO DA INTERNET TORNA NECESSÁRIO A MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

01.10.09 A evolução dos computadores e da internet torna necessário a criação do Comitê Gestor de Modernização do Porder Judiciário. O Comitê tem como principal objetivo a implementação da justiça virtual, além de trabalhar na movimentação dos processos, promovendo a integração entre os órgãos do Judiciário. Esse é o tema do comentário do advogado Afro […]
TJ do Ceará condena Editora Globo

TJ do Ceará condena Editora Globo

30.09.09 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Editora Globo S/A a pagar o valor de uma passagem (ida e volta) para a cidade de Florianópolis/SC ao estudante R.P.P.M e à assistente social, M.V.P.P.M., residentes em Fortaleza. O valor de mercado de cada passagem foi estipulado em R$ 1.500,00, […]
Justiça manda Unimed indenizar segurado

Justiça manda Unimed indenizar segurado

30.09.09 Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado ?A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira apreciou durante sessão extraordinária de julgamentos, nesta quarta-feira (30/09), 49 processos, sendo 33 físicos e 16 Projudi (Processo Judicial Digital). No julgamento do recurso inominado nº 2007.0032.8785-6/1, o relator do processo, juiz […]