2 minutos: Cartórios

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• 13-10-2009

Página 02 Pág. 02 11.10.2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewaandowski, negou liminar em mandado de segurança ajuizado por uma titular de cartório efetivada sem concurso. Rosa Maria Marcon tenta derrubar os efeitos do ato Conselho Nacional de Justiça que declarou inválido decreto que a efetivou como titular de cartório em Santa […]

O CNJ e o horário de trabalho dos servidores

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• 13-10-2009

12.10.09 Abro a coluna deixando bem claro que sou totalmente a favor de servidores do Judiciário bem remunerados, gozando de um ambiente de trabalho sadio, com infra-estrutura adequada, incentivo ao crescimento pessoal através de cursos e remuneração condizente com a relevância das funções. Esta não é uma afirmação teórica. Assim procedi ao longo de dezenas […]

Povo deve ter direito de emendar a Constituição?

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• 13-10-2009

Opinião Pág. 02 11.10.2009 No dia 5 de outubro a Constituição Federal completou 21 anos de promulgação. A carta tem sofrido muitas emendas ao longo desse tempo, dando ensejo a um relativismo perigoso, sobretudo porque essas emendas não são submetidas a referendo popular, antes de serem promulgadas, como acontece em vários países. Há um movimento […]

Juiz federal do Ceará defende indicação de magistrado sem curso de Direito

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• 13-10-2009

12.10.09 ?Ao discorrer no seu blog www://direitosfundamentais.wordpress.com sobre a indicação do advogado José Antonio Toffolli, para o Supremo Tribunal Federal, referindo-se à questão do ?notório saber? o juiz federal George Marmelstein, da 9ª vara da Justiça Federal, no Ceará, afirma que ?o juiz não precisaria sequer ser formado em direito, mas apenas ter conhecimentos básicos […]

Política: Supremo

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• 13-10-2009

Política Pág. 20 10.10.2009 O Diário Oficial da União publicou ontem a lei 12.041, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta em duas etapas os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de 1º de setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725. E para R$ […]

Des. Gizela Nunes da Costa recebe título de Doutora Honoris Causa

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• 13-10-2009

07.10.09 A associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a seus associados que a desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), receberá na próxima 6ª feira (09/10), na sede da Universidade do Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, às 20hs, a outorga do título de Doutora ?Honoris Causa?. A desembargadora Gizela Nunes […]

Coluna Vertical S/A :A CONTA DOS PRECATÓRIOS

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• 13-10-2009

Economia Pág. 26 10.10.2009 O valor médio que União, estados e municípios devem à população chega a R$ 100 bilhões em todo o País. Na pauta está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 351, a PEC dos precatórios. Ela propõe mudança na Constituição e sugere alterações como: os valores devidos pelos governos deixariam de […]

Sobral inicia última fase do mutirão

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• 13-10-2009

Municípios Pág. 14 13.10.2009 Começa hoje, a última fase do Mutirão Carcerário no interior do Estado. O município é Sobral, a 235km de Fortaleza. As atividades serão concentradas no Fórum Dr. José Sabóia de Albuquerque, onde também serão analisados processos da Comarca de Crateús, distante 354km da Capital. Mais de 900 processos deverão ser analisados […]

Relatórios de inspeção de tribunais e toque de recolher na pauta da sessão do CNJ

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• 13-10-2009

13.10.09 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (13/10) para apreciar e julgar 49 itens, entre eles os relatórios de inspeção no Judiciário do Espírito Santo e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça. No Espírito Santo, a vistoria do CNJ, iniciada em […]

Coluna Flávio Tôrres

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• 13-10-2009

Variedades Pág. 15 13.10.2009 Na cidade de Guaraciaba a Desembargadora Gisela Nunes da Costa recebeu da Uva, o título de Doutor Honoris Causa. A apresentação foi de José Luís LirA. Muitas autoridades compareceram à sessão solene.