Juízes do interior também atenderão no final de semana e feriado

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• 09-10-2009

Nas comarcas do interior do Estado, a escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das unidades judiciárias em 20 Núcleos Regionais, conforme a Portaria nº 609/2009. O rodizio dos juízes será cumprido até dia 31 de dezembro de 2009. No 1º Núcleo, o juiz José Ricardo Costa Dalmeida, da Vara Única de […]

Internet do TJCE terá mais agilidade e passará por manutenção neste sábado

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• 09-10-2009

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) comunica que o acesso ao portal do Judiciário cearense estará indisponível neste sábado (10/10), entre 8h às 13h. A mudança tem como objetivo atualizar a forma de acesso à Internet do Poder Judiciário, cuja largura de banda passará dos atuais […]

TJCE concede mandado de segurança para professora concursada preterida por terceirizados

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• 08-10-2009

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reunidos no Pleno, nesta quinta-feira (08/10), por unanimidade, concederam a segurança para a professora concursada Luciene Carvalho Vieira Matos. Luciene foi aprovada em concurso público e em detrimento ao direito dela de ser contratada, o Governo do Estado passou a utilizar professores terceirizados. A […]

2ª Câmara Cível do TJCE julga 143 processos em uma única sessão

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• 08-10-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, na última quarta-feira (08/10), 143 processos, sendo 105 da pauta e 38 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa e contou ainda com a presença dos desembargadores Ademar Mendes Bezerra, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria […]

Unibanco é condenado a devolver R$ 80 mil a clientes vítimas de golpe pela internet

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• 08-10-2009

O Unibanco será obrigado a devolver R$ 80 mil reais ao casal F.A.F e M.A.F.. O valor foi retirado indevidamente através de transação online das contas bancárias dos clientes. O dinheiro desviado foi transferido, em três parcelas, para as contas de L.Q.H. e H.H.V., desconhecidos dos titulares. Consta nos autos (nº 2000.2303-1/1) que, entre os […]

2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente

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• 08-10-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed garanta a internação hospitalar ao paciente A.B.O., vítima de infarto do miocárdio. A decisão confirma sentença da Justiça de 1º Grau, que havia deferido mandado de segurança para que a empresa assegure o acompanhamento do paciente com o […]

2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente

• 693 Visualizações
• 08-10-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed garanta a internação hospitalar ao paciente A.B.O., vítima de infarto do miocárdio. A decisão confirma sentença da Justiça de 1º Grau, que havia deferido mandado de segurança para que a empresa assegure o acompanhamento do paciente com o […]

Empresa ganha na Justiça direito de usar marca que identifica bebida “Rum Maré”

• 1937 Visualizações
• 08-10-2009

A empresa de Bebidas e Condimentos Asa Branca Ltda., representante da ?Rum Maré?, ganhou na Justiça o direito de utilizar como marca a figura de um timoneiro no rótulo de sua garrafa. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que suspendeu os efeitos do despacho interlocutório da juíza […]

Cejai participa de ação cultural e doa brinquedos em abrigo no Antonio Bezerra

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• 08-10-2009

Em comemoração ao Dia da Criança, no próximo dia 12, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará, entregou, nesta quinta-feira (08/10), brinquedos ao Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc). Foram doados maquiagens, minigames, jogos e brinquedos de pelúcia. Localizado na Travessa Costa Rica, s/n, no Antonio Bezerra, […]

Desembargadora Gizela Nunes da Costa receberá título de Doutora Honoris Causa

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• 08-10-2009

A desembargadora Gizela Nunes da Costa, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), receberá o título de Doutora Honoris Causa, a ser concedido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), no Auditório Central do Campus da Betânia, nesta sexta-feira (09/10), às 19h30, na cidade de Sobral. A magistrada foi escolhida para receber a […]