Desembargadora Gizela Nunes se despede do Judiciário

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• 20-10-2009

Últimas Pág. 08 20.10.2009 A desembargadora Gizela Nunes da Costa se aposentou por tempo de contribuição. O ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, foi publicado ontem, na página 9 do Diário da Justiça. A desembargadora fez apenas uma declaração a respeito de sua aposentadoria, […]

Mutirão Carcerário constata irregularidades no Amanari

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• 20-10-2009

Polícia Pág. 07 20.10.2009 A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará realizou, no último sábado (17), mais uma inspeção em presídio da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A visita foi na Colônia Agropastoril do Amanari, único abrigo para apenados que cumprem regime semiaberto ou em trabalho externo. O mutirão constatou que 1.678 estão cumprindo pena […]

Coluna Macário Batista: • Feriadão na Justiça.

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• 20-10-2009

Política Pág. 04 20.10.2009 O STJ transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 236 da Lei nº 8.112/90 (Estatuto do Servidor), para o dia 30, sexta-feira. Eita!

Silvio Braz – Tribunal de Justiça

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• 20-10-2009

Opinião Pág. 02 20.10.2009 Monteiro Lobato, autor da frase ?um país se faz com homens e livros?, era cético, por isso mesmo, também, é o autor da assertiva de que devíamos ?não acreditar em nada por achar tudo muito duvidoso?. Com efeito, só quem deveria ser nomeado para cargos públicos, com poderes de decisão, seriam […]

Britto: Exame de Ordem unificado porá fim à mercantilização do ensino jurídico

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• 20-10-2009

20.10.09 Brasília, 20/10/2009 – O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou um novo provimento disciplinando o Exame de Ordem da OAB que torna o conteúdo e a aplicação da prova – indispensável para que o bacharel em Direito possa exercer a advocacia – definitivamente unificados em todo o País. Para […]

CNJ encontrou 5 milhões de ações sem baixa

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• 20-10-2009

19.10.09 Em suas inspeções, o Conselho Nacional de Justiça encontrou 5 milhões de processos julgados em definitivo, mas que ainda constavam na estatística de morosidade do Judiciário, porque ainda não receberam baixa. Além desses, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, havia 5,2 milhões de ações da Meta 2 à espera de julgamento […]

MUTIRÃO CARCERÁRIO CONSTATA IRREGULARIDADES NA COLÔNIA DO AMANARI

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• 20-10-2009

20.10.09 A Colônia Agropastoril do Amanari, única unidade de abrigo aos detentos que cumprem pena no regime semi-aberto, recebeu no último sábado a inspeção da coordenação do Mutirão Carcerário no Ceara. O juiz federal Marcelo Lobão afirmou que, devido à falta de espaço físico, 433 apenados estão sendo acomodados em celas de campo, casinhas improvisadas, […]

Oficiais de justiça retomam pressão pró-PCCS e concursados

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• 20-10-2009

20.10.09 O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust) está convocando todos os oficiais de justiça aprovados no concurso de 2008 para uma reunião na próxima quinta-feira, a partir das 9h3omin, no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o presidente do sindicato, Mauro Xavier de Souza, o objetivo é discutir e deliberar sobre seguintes […]

Audiência de conciliação envolve Grupo Ypióca e jornalista

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• 20-10-2009

20.10.09 Várias entidades do movimento social e ambientalista informam para o Blog que, nesta terça-feira, às 15 horas, acompanharão na 10ª Vara Criminal, no Fórum Clóvis Beviláqua, a primeira audiência de conciliação do processo que o Grupo Ypióca move contra o jornalista Daniel Fonseca. Segundo lideranças, o objetivo é pressionar contra ?a criminalização dos ativistas […]

Juiz solicita ajuda para localizar sobrinha-neta

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• 20-10-2009

19.10.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados sobre o desaparecimento da jovem Juliana Ellen Barros Bezerra, sobrinha-neta do juiz titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza, Benedito Hélder Afonso Ibiapina. A moça de 19 anos sofre de depressão profunda e desapareceu de casa após um desentendimento com a mãe, […]