Mutirão Carcerário concede 39 alvarás de soltura e dois livramentos condicionais

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• 20-10-2009

20.10.09 O Mutirão Carcerário concedeu, em audiência coletiva realizada ontem, 2ª.feira (19/10), dois livramentos condicionais e mais 39 alvarás de soltura para presos condenados do estado. Os ex-detentos, que estavam em unidades como Colônia Agrícola de Amanari, Presídio Feminino Auri Moura Costa, Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), e Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), […]

1ª Vara do Júri absolve policial militar acusado de tentativa de homicídio

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• 20-10-2009

20.10.09 O policial militar Airton Martins de Carvalho, acusado de tentar matar Marcos Alexandre Pinheiro da Silva, em fevereiro de 2000 nas proximidades da avenida Aguanambi, foi absolvido ontem, 2ª.feira (19/10) em julgamento realizado no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, que, na época do delito, encontrava-se afastado das funções por distúrbios psicológicos, já que havia […]

Mutirão Carcerário constata irregularidades na Colônia Agropastoril ( Amanari I )

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• 20-10-2009

20.10.09 A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará realizou, no último sábado (17/10), mais uma inspeção em presídio da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Desta vez, a unidade visitada foi a Colônia Agropastoril do Amanari, a única unidade de abrigo para os detentos que cumprem pena no regime semi-aberto ou em trabalho externo, na RMF. […]

Conselho Nacional de Justiça estaria investigando casos de nepotismo cruzado na Justiça cearense

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• 20-10-2009

20.10.09 De acordo com a coluna Vertical do jornal O Povo de hoje (20/10), o Conselho Nacional de Justiça estaria interessado em esclarecer denúncias de arranjos familiares ?cruzados? entre municípos e membros da comunidade judiciária cearense. Eis a nota, publicada sob o título ?Cruzado?: ?Ainda sobre o CNJ, uma informação: o órgão quer saber agora […]

Mudanças no comando do TRE/Ce: aposentada a desembargadora Gizela, Brígido assume

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• 20-10-2009

20.10.09 Com a aposentadoria da desembargadora Gizela Nunes da Costa, anunciada ontem (19/10) o TRE será presidido pelo desembargador Brígido. Nesta 2ª.feira, a desembargadora Gizela oficialmente comunicou a sua já esperada aposentadoria e deixa a presidência do TRE, que será assmida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que vinha ocupando a vice-presidência da casa. […]

Sindicato convoca oficiais de justiça para reunião

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• 20-10-2009

20.10.09 O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust) está convocando todos os oficiais de justiça aprovados no concurso de 2008 para uma reunião na próxima quinta-feira, a partir das 9h3omin, no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o presidente do sindicato, Mauro Xavier de Souza, o objetivo é discutir e deliberar sobre seguintes […]

Bradesco Seguros deve pagar quase R$ 37 mil para ressarcir consumidora

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• 20-10-2009

A empresa Bradesco Seguros S.A. foi condenada a pagar R$ 36.953,50 para ressarcir os gastos que a consumidora A.K.L.L.L. teve para consertar seu veículo. A decisão, unânime, foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença proferida na Justiça de 1º Grau. Conforme os autos, A.K.L.L.L afirma que […]

Fórum realiza leilão de apartamento na avenida Antonio Sales nesta quarta-feira

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• 20-10-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública referente ao processo da 2ª Vara de Execução Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, em primeira praça, nesta quarta-feira (21/10), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Durante a hasta pública será levado à arrematação um apartamento […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri

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• 20-10-2009

A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (21/10), às 13h30, o réu Francisco Raimundo de Almeida, conhecido como “Mundoca”. Ele é acusado de assassinar Ivo Alves, a mando de Francisco Márcio Marim Amâncio, vulgo “Marcin”. O réu responde por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e […]

TJCE recebe visita de catedrático da Universidade de Santiago de Compostela

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• 20-10-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã desta terça-feira (20/10), a visita do professor catedrático de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (USC), da Espanha, Enrique Gómez-Reino y Carnota. Acompanhado do professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Ceará (UFC) Machidovel Trigueiro Filho, […]