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Crédito especial para atender ao Judiciário

Crédito especial para atender ao Judiciário

Política Pág. 04 27.10.2009 O Poder Executivo enviou na última sexta-feira à Assembleia Legislativa uma mensagem pedindo autorização para abrir um crédito especial de R$ 43, 167 milhões. Do total, em torno de R$ 39 milhões da verba será destinado à informatização e digitalização dos processos do Poder Judiciário. O restante do dinheiro será investido […]
Judiciário funciona no fim de semana e no feriado através de plantões

Judiciário funciona no fim de semana e no feriado através de plantões

Desembargadores, magistrados e servidores do Judiciário cearense estarão à disposição da população neste fim de semana: sábado (24/10), domingo (25/10) e segunda-feira (26/10), no feriado antecipado em homenagem ao servidor público. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as unidades judiciárias da Capital e do Interior do Estado estão preparados para prestar assistência judicial […]
20 Núcleos Regionais das Comarcas do Interior fazem atendimento no fim de semana e feriado

20 Núcleos Regionais das Comarcas do Interior fazem atendimento no fim de semana e feriado

Nas comarcas do Interior do Estado, de Entrância Inicial, Intermediária e Final, os juízes se revezarão nos 20 Núcleos Regionais para garantir a prestação jurisdicional neste fim de semana: sábado (24/10), domingo (25/10), e na segunda-feira (26/10), feriado antecipado para comemorar o Dia do Funcionário Público no País No 1º Núcleo plantonista, em Juazeiro do […]
TJCE recomenda suspensão de atividades dos cartórios no Dia do Servidor Público

TJCE recomenda suspensão de atividades dos cartórios no Dia do Servidor Público

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da portaria nº 1.316 publicada nesta sexta-feira (23/10) no Diário da Justiça, recomendou a suspensão das atividades das serventias extrajudiciais do Estado na próxima segunda-feira, dia 26 de outubro. A medida considerou a necessidade de compatibilizar o funcionamento das serventias extrajudiciais […]
TJCE determina que Estado forneça remédio a portador de hipertensão arterial severa

TJCE determina que Estado forneça remédio a portador de hipertensão arterial severa

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça, gratuitamente, o medicamento Bosetan (Tracleer) ao paciente J.L.B.A, portador de hipertensão arterial pulmonar severa. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (22/10) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. ?Quanto ao mérito, cumpre assinalar que o […]
Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

O Mutirão Carcerário no Ceará quer criar uma cultura de atenção permanente à situação dos presos no Estado. Como parte deste compromisso, a coordenação do projeto realizou, na manhã desta sexta-feira (23/10), uma visita com os 32 estagiários que estão atuando no Mutirão ao Presídio Feminino Auri Moura Costa e à Casa de Privação Provisória […]
Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

O Mutirão Carcerário no Ceará quer criar uma cultura de atenção permanente à situação dos presos no Estado. Como parte deste compromisso, a coordenação do projeto realizou, na manhã desta sexta-feira (23/10), uma visita com os 32 estagiários que estão atuando no Mutirão ao Presídio Feminino Auri Moura Costa e à Casa de Privação Provisória […]
Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

O Mutirão Carcerário no Ceará quer criar uma cultura de atenção permanente à situação dos presos no Estado. Como parte deste compromisso, a coordenação do projeto realizou, na manhã desta sexta-feira (23/10), uma visita com os 32 estagiários que estão atuando no Mutirão ao Presídio Feminino Auri Moura Costa e à Casa de Privação Provisória […]