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Coluna Fernando Maia:  PARCERIA

Coluna Fernando Maia: PARCERIA

Política Pág. 03 21.10.2009 Parceira da Escola Superior de Magistratura do Estado do CE, a Faculdade de Tecnologia Oboé realiza, sexta-feira, o I Seminário de Direito Bancário, com abertura pelo diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard.
Feirantes conseguem liminar para permanecer no Feira Center

Feirantes conseguem liminar para permanecer no Feira Center

Cidade Pág. 12 21.10.2009 Conforme o documento, caso o proprietário da Feira descumpra a decisão, pagará multa de R$ 500 por dia Se a transferência da Praça da Sé, em Fortaleza, para o estacionamento do Shopping Feira Center, em Maracanaú, parecia dar um ponto final à insatisfação dos feirantes, as confusões continuam: eles temem o […]
Solenidade marca os 20 anos da Constituição do Ceará

Solenidade marca os 20 anos da Constituição do Ceará

20.10.09 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), em discurso durante a solenidade de comemoração dos 20 anos da Constituição do Ceará, nesta terça-feira (20/10), destacou a importância da atualização da Carta Magna. Ele ressaltou que o trabalho de atualização da proposta de emenda constitucional, em tramitação na Casa desde 2008, recebeu 458 […]
Judiciário tem de evitar campanha antecipada

Judiciário tem de evitar campanha antecipada

20.10.09 Ninguém pode impedir o governo de governar, mas atos rotineiros do Executivo não podem ser transformados em comício. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é preciso fiscalizar e analisar se o governo está antecipando a campanha eleitoral. Na semana passada, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi […]
Lei Maria da Penha é aplicada contra tutora de menor

Lei Maria da Penha é aplicada contra tutora de menor

21.10.09 A Justiça de São Paulo garantiu a aplicação da Lei Maria da Penha no caso de violência doméstica causada pela tutora de uma menor. O juiz da Vara de Família e Sucessões de Taubaté, interior de São Paulo, acatou o pedido do defensor público Saulo Dutra de Oliveira, que solicitou a aplicação da lei […]
AFRO LOURENÇO DESTACA A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIÁRIOS

AFRO LOURENÇO DESTACA A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIÁRIOS

21.10.09 Por: Luciano Augusto A informatização dos processos judiciários, considerada por muitos como um dos grandes benefícios do judiciário, inicialmente pode trazer também alguns transtornos para os usuários. O assunto é destaque na participação do advogado Afro Lourenço, na edição desta quinta-feira (21) do jornal Alerta Geral.
TJ nega habeas corpus para acusado de assaltar extinto BEC

TJ nega habeas corpus para acusado de assaltar extinto BEC

20.10.09 ?A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20/10), habeas corpus para Pablo Feitosa de Meneses, acusado de participar de assalto à agência do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), no município de Pacajus, distante 49 km de Fortaleza. Conforme os autos, no dia 30 de novembro […]
Joaquim Barbosa com um pé fora do TSE

Joaquim Barbosa com um pé fora do TSE

21.10.09 ?Bomba no TSE (Tribunal Superior Eleitoral): o ministro Joaquim Barbosa já comunicou a colegas que deve renunciar à vaga que ocupa no tribunal. A decisão, se mantida, vai além da mera troca de ministros: Barbosa presidiria as eleições presidenciais de 2010. Com sua saída, o pleito será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa já […]
Vice-presidência do TJCE aprecia três mil recursos em oito meses

Vice-presidência do TJCE aprecia três mil recursos em oito meses

20.10.09 O desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu, na última semana, a apreciação de aproximadamente três mil recursos que aguardavam decisão para serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (19/10), na reunião em que ele participa com […]
Presidente do CNJ defende articulação de órgãos públicos e emprego das Forças Armadas no combate à v

Presidente do CNJ defende articulação de órgãos públicos e emprego das Forças Armadas no combate à v

20.10.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que a segurança pública no Brasil tem que ter um programa digno do nome e defendeu a articulação entre todos os órgãos públicos. “A segurança pública é uma questão nacional e, eventualmente internacional, e não só das autoridades locais. A questão é […]