Em busca de superar o que não serve mais

• 693 Visualizações
• 09-11-2009

07.11.2009 Política Erivaldo Carvalho Em estados democráticos contemporâneos, política e direito sempre andaram juntos. É em torno da simbiose entre essas duas macroesferas – cada uma com suas peculiaridades -, que giram praticamente todos os mecanismos de organização social criados pelo Homem. Daí a dimensão com que se deu e deve ser visto o Congresso […]

MEMORY – coluna Sônia Pinheiro

• 600 Visualizações
• 09-11-2009

07.11.2009 vida e arte Na homenagem que o Senado e a Câmara Baixa prestaram a Clóvis Beviláqua pelos seus 150 anos de nascimento, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos – um dos signatários da reverência – posa com as netas do grande jurista cearense, Maria Teresa e Maria Cecília Beviláqua.

REVOLTA DAS TOGAS – coluna vertical

• 533 Visualizações
• 09-11-2009

07.11.2009 Página 02 O Pleno do Tribunal de Justiça pediu de volta à Assembleia Legislativa a mensagem nº 10/2009 que trata do aumento dos subsídios dos membros da magistratura cearense. Isso, para elaborar uma nova mensagem com a tabela vencimental definida pelos desembargadores. Após pressão da Associação dos Magistrados do Ceará (ACM), que fez reunião […]

Debate continua 2ª na AL

• 651 Visualizações
• 09-11-2009

07.11.2009 Política Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Gilmar Mendes e César Asfor Rocha, respectivamente, estarão juntos, nesta segunda-feira, em Fortaleza, para dar continuidade ao debate promovido pelo Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. O encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa, a partir das 8h30, como parte do I […]

Jurista nega politização do judiciário

• 622 Visualizações
• 09-11-2009

07.11.2009 Política Garantir a cidadania. Esse é o papel constitucional do Estado no regime democrático, na opinião do advogado e político Bernardo Cabral. Dentre suas colocações proferidas durante a cerimônia de encerramento do Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, Cabral disse que é contra a politização do judiciário, tópico bastante discutido na conferência. “A minha opinião […]

Justiça acata denúncia de tentativa de estupro e tortura

• 664 Visualizações
• 09-11-2009

17ª Vara Fortaleza Pág. 08 07.11.2009 Estudante e comerciante são acusados de agressões físicas e psicológicas contra uma universitária. O primeiro também foi indiciado por tentativa de estupro Nicolau Araújo nicolau@opovo.com.br A juíza da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra Pedroza, acatou ontem a denúncia contra o estudante de Economia, Régis Antônio Benevides dos […]

Coluna Macário Batista:Oi, ói

• 773 Visualizações
• 09-11-2009

Política Pág. 05 09.11.2009 STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a policial condenados por falsidade ideológica.

Coluna Fernando Maia:Volta

• 814 Visualizações
• 09-11-2009

Política Pág. 04 09.11.2009 Professores da UECE poderão retornar às manifestações na AL, por conta do não cumprimento, pelo Governo do Estado, de pagamentos a que eles têm direito, já tramitados e julgados pelo STF.

Ministro César Ásfor

• 831 Visualizações
• 09-11-2009

Opinião Pág. 02 09.11.2009 Sustenta Irapuan Diniz de Aguiar que ? o ministro César Asfor possui todas as qualificações para compor a Suprema Corte de Justiça do País. Sem margem a qualquer dúvida, com suas luzes, seu saber jurídico e outras virtudes que ornamentam seu caráter e personalidade esse Colegiado ficaria mais rico de valores […]

Debates e ideias: Pronúncia

• 10440 Visualizações
• 09-11-2009

Opinião Pág. 03 08.11.2009 O Código de Processo Penal, na antiga redação do seu art. 408, § 1º, denominava de “sentença de pronúncia” o ato judicial que encaminhava o réu acusado de crime doloso contra a vida a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular; a Lei 11.689/08 alterou-lhe a denominação para “decisão de pronúncia” (atual […]