Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado amanhã, 6ª.feira, 20

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• 20-11-2009

19.11.2009 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 6ª.feira (20/11), às 09h:30min, o réu Valdecleison Mendes Pereira. Ele está sendo acusado do assassinato de Ângelo Márcio de Oliveira ocorrido no dia 15 de junho de 2002. O réu, que está solto, responde por homicídio e foi enquadrado no artigo […]

Acusado de crime por vingança será julgado amanhã

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• 20-11-2009

19.11.2009 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 6ª.feira (20/11), às 13h:30min, o réu José Marciano Chaves Veras. Ele é acusado de ter assassinado Eduardo Rodrigues de Abreu, no dia 16 de julho de 1998. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso I (mediante […]

Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal

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• 20-11-2009

19.11.2009 A empresa Minere Engenharia foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 6 mil por danos morais aos pais de um menor vítima fatal de acidente automobilístico provocado por empregado da empresa. A decisão, unânime foi proferida pela 3ª Câmara Cível. O processo é da relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente […]

Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania no IPPOO II

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• 20-11-2009

19.11.2009 A Vara Única de Execuções Criminais (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizará amanhã, 6ª.feira (20/11), às 08h:00 da manhã, o 1º Mutirão de Cidadania em unidades carcerárias do Estado. Promovido pelo Conselho Comunitário da Comarca de Fortaleza, criado por meio de portaria assinada pelo juízo da VEC, o Mutirão acontecerá no Instituto Presídio Professor […]

2ª Câmara Cível nega pedido de transferência de estudante de Medicina para o Ceará

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• 20-11-2009

19.11.2009 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) negou pedido de transferência do universitário Kaio Justo Paiva, da Faculdade de Medicina de Petrópolis, no Rio de Janeiro, para a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte. O processo é da relatoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, com […]

Novos desembargadores do TJ/Ce tomam posse na próxima quinta, dia 26

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• 20-11-2009

19.11.2009 A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) ocorrerá na próxima 5ª.feira (26/11), às 10h:00, no auditório do Tribunal Pleno. Antes da cerimônia de posse, às 09h:00, será realizada uma celebração eucarística no Palácio da Justiça, no Cambeba. Os desembargadores foram escolhidos na última 4ª.feira (18/11), durante […]

Juiz Durval Aires Filho será o novo coordenador da Esmec

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• 20-11-2009

19.11.2009 O juiz de Direito Durval Aires Filho (foto 1), titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, será o novo coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado substituirá a ex-coordenadora Sérgia Maria Mendonça Miranda (foto 2), que assumirá como desembargadora do Tribunal de Justiça do […]

Coluna “Vertical” do jornal O Povo coloca 4 novos desembargadores Noutro Altar

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• 20-11-2009

20.11.2009 A coluna ?Vertical?, da pág. 2 do O Povo de hoje foi buscar na passado de 4 novos desembargadores do TJ/Ce um ponto comum: ?Noutro altar – Quatro ex-seminaristas do Seminário São José do Crato (Região do Cariri) são hoje desembargadores com a nova lista definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará: Francisco Lincoln […]

Termina hoje o XVI Fórum de Ciência Penal

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• 20-11-2009

20.11.2009 Termina hoje, em Fortaleza, o XVI Fórum de Ciência Penal., promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. A partir das 09h o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, apresentará o tema: ?Alternativas Penais no Sistema Jurídico brasileiro?. O presidente dos trabalhos será o procurador de […]

Esmec promove palestra sobre “Vocação e Magistratura”

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• 20-11-2009

A Escola Superior de Magistratura (ESMEC) promove palestra sobre o tema ?Vocações e Magistratura? que será proferida pelo professor-doutor João Baptista Heckenhoff (Universidade Federal do Espírito Santo) na próxima sexta-feira (20/11), às 17h30min, no auditório da ESMEC. As inscrições para participar do evento somente poderão ser feitas presencialmente até a véspera do evento, mediante o […]