Perfis dos oito juízes promovidos para o cargo de desembargador

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• 19-11-2009

19.11.09 Oito juízes de Direito de Entrância Final, do Fórum Clóvis Beviláqua, tiveram acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A escolha ocorreu ontem, 4ª.feira (18/11), em sessão extraordinária do Pleno. Por antiguidade, os novos desembargadores são: Francisco Barbosa Filho, que ingressou […]

Total de desembargadores do TJ/Ce será elevado de 27 para 43

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• 19-11-2009

19.11.09 Oito novos desembargadores foram escolhidos ontem pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Dos cargos, sete foram criados em julho pelo projeto de restruturação do Judiciário cearense, que aumentou o número de desembargadores de 27 para 43. O TJ/Ce pretende preencher as outras nove vagas até 2010. Não há previsão de data para a […]

Novos desembargadores do TJCE tomam posse na próxima quinta, dia 26

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• 19-11-2009

A posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ocorrerá na próxima quinta-feira (26/11), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno. Antes da cerimônia de posse, às 9h, será realizada uma celebração eucarística no Palácio da Justiça, no Cambeba. Os desembargadores foram escolhidos na última quarta-feira (18/11), durante sessão […]

2ª Câmara Cível nega pedido de transferência de estudante de medicina para o Ceará

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• 19-11-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de transferência do universitário K.J.P., da Faculdade de Medicina de Petrópolis, no Rio de Janeiro, para a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte. O processo é da relatoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. O universitário alega nos […]

Vara de Execuções Criminais promoverá Mutirão de Cidadania no IPPOO II

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• 19-11-2009

A Vara Única de Execuções Criminais (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta sexta-feira (20/11), às 8 da manhã, o 1º Mutirão de Cidadania em unidades carcerárias do Estado. Promovido pelo Conselho Comunitário da Comarca de Fortaleza, criado por meio de portaria assinada pelo juízo da VEC, o Mutirão acontecerá no Instituto Presídio Professor Olavo […]

Empresa é condenada a pagar indenização aos pais de criança vítima de acidente fatal

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• 19-11-2009

A empresa Minere Engenharia foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 6 mil por danos morais aos pais do menor A.S.C.S., vítima fatal de acidente automobilístico provocado por empregado da empresa. A decisão, unânime foi proferida pela 3ª Câmara Cível. O processo é da relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, presidente da […]

Efeito cascata no judiciário – coluna política (Érico Firmo)

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• 19-11-2009

19.11.2009 Política Está em tramitação na Assembleia o projeto que reajusta o salário dos desembargadores cearenses. A mensagem, enviada pelo Tribunal de Justiça, concede aos magistrados o mesmo índice de reajuste já aprovado em Brasília para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O aumento virá em duas parcelas: 5%, retroativo a setembro deste ano, e […]

Negado habeas corpus para mulher que tentou entrar com drogas em presídio

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• 18-11-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francineuma Bernaldino da Silva, acusada de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga com 63 comprimidos de cor branca e quatro papelotes de crack, cada um com 19,5g. A acusada encontra-se recolhida ao Instituto Penal Desembargadora […]

TJ-CE define oito novos desembargadores

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• 18-11-2009

18.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado realizou, nesta manhã de quarta-feira, sessão para escolha de oito novos desembargadores. A lista envolveu juízes que conquistam a função pelos critérios de merecimento e antiguidade. MERECIMENTO ? Francisco Suenon Mota, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. ANTIGUIDADE – Clécio Aguiar […]

Direito e liberdade

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• 18-11-2009

18.11.2009 Opinião O ser humano é livre. É diante dessa assertiva que iniciamos esse texto. Desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, homens e mulheres atingiram ares de liberdade como nunca respiraram. O artigo 1º dessa Declaração leciona: ?Todas as pessoas […]