César Asfor entrega a Lula lista para ministro do STJ que tem cearense

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• 27-11-2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, terá audiência com o presidente Lula no fim da tarde desta sexta-feira. Ele vai entregar a lista tríplice da qual sairá o ministro que substituirá Paulo alotti, que se aposentou. Como interino, está o desembargador cearense Haroldo Rodrigues. Na lista para ministro do […]

Ciro Gomes participa do XXVI Fonaje

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• 27-11-2009

25.11.2009 ?A conjuntura Político-Econômica Brasileira?. Este será o tema da palestra que será proferida pelo deputado federal Ciro Gomes na próxima sexta-feira, às 11 horas, durante o encerramento do XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento tem início hoje, às 19 horas, no Ponta Mar Hotel (Av. Beira-mar, 2200 ? Bairro Meireles). O […]

STF confirma tese dos quintos sucessivos

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• 27-11-2009

26.11.2009 Em consonância com a luta da AMB por critérios mais objetivos nas promoções e remoções por merecimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar que pretendia anular e suspender os efeitos da decisão proferida no último dia 10 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que anulou, por dez […]

Súmula 323 do STJ ganha redação mais específica

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• 27-11-2009

27.11.2009 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu nova redação à Súmula 323, com o objetivo de torná-la mais clara. A súmula passa a vigorar com o seguinte texto: ?A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da […]

Ceará contesta pagamento de gratificação a inativo

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• 27-11-2009

27.11.2009 O governo do estado do Ceará ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal para suspender liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, que determinou ao estado a reimplantação de gratificação em remuneração de aposentado por invalidez. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado, a decisão afronta julgamento do STF na Ação Declaratória de […]

Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI

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• 27-11-2009

27.11.09 Nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A Súmula de número 411 dispõe que ?é devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrentes de resistência ilegítima do Fisco?. Reiterados […]

Lideranças do Judiciário e Legislativo reúnem-se nesta sexta-feira para discutir a prevenção de…

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• 27-11-2009

27.11.09 Lideranças do Judiciário e Legislativo reúnem-se nesta sexta-feira para discutir a prevenção de litígios Pela primeira vez, Judiciário e Legislativo realizam uma aproximação institucional com ênfase na prevenção de litígios. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abre nesta sexta-feira (27/11), às 9h30, em […]

Em dezembro, internautas podem acompanhar dia a dia do STF pelo Twitter

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• 27-11-2009

27.11.09 O público que acompanha diariamente a página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet e o canal de vídeos da Corte no YouTube passa a contar com mais uma fonte de informações sobre tudo que acontece na instância máxima do Judiciário brasileiro. A partir do dia 1º de dezembro, o Supremo passa […]

Políticos e empresários prestigiam a posse dos oito novos desembargadores

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• 27-11-2009

26.11.09 O auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o grande salão do 1º andar ficaram lotados com os convidados que prestigiaram a posse dos oito novos desembargadores. Entre familiares e amigos dos empossados, muitos empresários, políticos e servidores graduados das três esferas de Poder, como o presidente do […]

MUTIRÃO CARCERÁRIO BENEFICIA HOJE 51 PRESOS EM AUDIÊNCIA COLETIVA

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• 27-11-2009

26.11.09 Por: Luciano Augusto O Mutirão Carcerário do Ceará realizará nesta quinta-feira (25) no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, a última audiência coletiva de benefícios aos egressos do sistema prisional do Estado, onde concederá alvarás de soltura, progressão de regime e extinção de pena para 51 presos oriundos das unidades penitenciárias do […]