Comemoração do Dia da Justiça é transferida para dia 14 de dezembro

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• 07-12-2009

As comemorações alusivas ao Dia da Justiça, que transcorre nesta terça-feira (08/12), foram transferidas para a próxima segunda-feira (14/12) no âmbito do Poder Judiciário Estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou portaria determinando o funcionamento normal dos órgãos jurisdicionais estaduais de primeiro e de segundo […]

Conselho de Sentença condena “Paulinho Ceará” a 20 anos de prisão

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• 04-12-2009

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, o “Paulinho Ceará”, a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Ferreira Almino de Lima e de Soraia Garcia Bezerra de Melo. O réu foi condenado a sete anos pela morte de […]

TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

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• 04-12-2009

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a empresa aérea TAP-AIR Portugal a pagar indenização por danos morais e materiais à passageira M.M.C.F., por extravio de bagagem. M.M.C.F. deve receber R$ 8.300,00 por danos morais e R$ 491,00 por danos materiais. M.M.C.F., segundo consta nos autos, […]

Desembargadores e juízes fazem atendimento neste fim de semana

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• 04-12-2009

Dois desembargadores e oito juízes garantirão, neste fim de semana, a prestação jurisdicional à população de Fortaleza, através dos Plantões Judiciários. No sábado (05/12), o atendimento será feito pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e no domingo (06/12), quem atende é o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba, […]

Plantão Judiciário mobiliza 20 juízes no Interior

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• 04-12-2009

A prestação jurisdicional à população do interior do Estado, mais uma vez, está assegurada através do Plantão Judiciário determinado por Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das comarcas de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final, de conformidade com o que […]

Adiado julgamento do ambulante acusado de assassinar servidor público

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• 04-12-2009

O juízo da 2ª Vara do Júri adiou, para o dia 3 de fevereiro, o julgamento do réu Ivanildo Trindade da Silva. O júri deveria ter sido realizado nesta sexta-feira (04/12), porém o advogado do acusado, Antônio Vieira de Almeida, não compareceu para fazer a defesa de seu cliente. Ele é acusado de matar o […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 1º Tribunal do Júri

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• 04-12-2009

Será julgado nesta segunda-feira (07/12), às 13h30, pelo 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, o réu José Jarenilson Batista Silva, o ?Jeremias?. Ele está sendo acusado de matar, com um golpe de faca, o comerciante José Gomes Teixeira, em março de 2003, no bairro Álvaro Weyne. Jarenilson está sendo processado por homicídio duplamente […]

Acusado de tentativa de assassinato por motivo de ciúmes será julgado segunda-feira

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• 04-12-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (07/12), às 13h30, o réu Marcos Aurélio dos Santos Viana. Ele é acusado de ter tentado matar Ernandes Ramos Gomes, no dia 19 de novembro de 2006. Consta no inquérito policial que, no dia do crime, o réu ingeria bebida alcoolica, […]

Aprovado projeto que readequa Defensoria

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• 04-12-2009

Política p. 21 – 04/12/2009 A Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de indicação que propõe a adequação da estrutura da Defensoria Pública do Estado às recentes alterações feitas no Judiciário e no Ministério Público. Como prevê aumento de despesas, o projeto tem de ser acolhido e reapresentado à Assembleia pelo Executivo. O projeto pretende uniformizar […]

Morre desembargador Wilton Machado

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• 04-12-2009

Política p. 21 – 04/12/2009 Faleceu na manhã de ontem o desembargador Wilton Machado Carneiro, 64 anos. O magistrado foi vítima de um ataque cardíaco, às 6h30min, em sua residência, na Vila União. Pelo critério de antiguidade, Wilton Machado Carneiro foi empossado no cargo de desembargador na última quinta-feria, dia 26 de novembro. Ontem, ele […]