CONCILIAÇÃO – coluna Vertical S/A

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• 10-12-2009

10.12.2009 Página 02 Semana Nacional de Conciliação no Ceará termina amanhã. Foram agendadas 20.771 audiências em todo Estado. No Interior, a coordenação é do desembargador João Byron Frota. Na Capital, está a cargo da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Acusado de matar padre condenado a 12 anos

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• 10-12-2009

10.12.2009 Polícia Traficantes sofisticam venda de droga e “inventam” equipamento O Conselho de Sentença do 3 Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Raimundo Nonato Ferreira Arraes a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe, contra o padre Francisco Veras Pacheco. A acusação foi patrocinada […]

Desembargador Wilton Machado

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• 10-12-2009

10.12.2009 Opinião Aos 64 anos, o desembargador Wilton Machado Carneiro faleceu na quinta-feira passada, vítima de ataque cardíaco. O desembargador havia tomado posse no último dia 26 de novembro. Começou a prestar seus serviços para a Justiça aos 16 anos, como escrevente. Da última vez que conversei com o meu saudoso amigo Wilton Machado foi […]

Julgamento de universitária acusada de atear fogo na mãe acontece nesta quinta

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• 10-12-2009

09.12.09 Acontece nesta quinta-feira, na terceira vara do júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, o julgamento de Lara França. A estudante é acusada de ter matado a mãe adotiva num incêndio forjado dentro de casa. O crime aconteceu na madrugada do dia 23 de julho de 2008. Iracema Carvalho Lima dormia no apartamento onde […]

Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil por morte de garoto

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• 10-12-2009

10.12.09 Os fazendeiros D.A.S. e J.M.O foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil aos pais do menor de idade F.A.S.M., morto eletrocutado ao pular o muro da propriedade de D.A.S. para pegar uma bola, em 1995. Os pais da vítima alegam que o filho e outros garotos brincavam […]

Julgamento da estudante que ateou fogo na mãe será nesta quinta

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• 10-12-2009

10.12.09 O julgamento da estudante Lara França Rocha, de 22 anos, está marcado para esta quinta-feira (10), às 13 horas. A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua havia agendado o julgamento para o último dia 3 de dezembro, mas transferiu a data em virtude do falecimento do desembargador Wilton Machado Carneiro naquele dia. […]

Emenda de Tasso Jereissati preserva avanços da Lei Maria da Penha

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• 10-12-2009

10.12.09 Uma emenda do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), assinada em conjunto com os demais senadores do Estado, Patrícia Saboya (PSB) e Inácio Arruda (PCboB), conseguiu preservar avanços assegurados pela Lei Maria da Penha, como a possibilidade de prisão preventiva em qualquer momento do inquérito, a suspensão do porte de arma do agressor e a […]

Textos objetivos prestam serviço ao cidadão

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• 10-12-2009

10.12.09 Por Patrício Coelho Noronha Assim como outras ciências, o Direito possui linguagem própria, com vocabulário especial, de difícil compreensão, mas não menos justificável que o da Medicina, Informática e outras. Tal especificidade, por sua vez, confere à linguagem jurídica um grau de hermetismo que, embora não de todo inquestionável, explica-se pela necessidade de precisão […]

Gorete Pereira preside comissão que tratará da PEC dos servidores do Judiciário

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• 10-12-2009

09.12.09 Instalada, nesta quarta-feira, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 190/07, que atribui ao Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa de elaborar o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. A deputada Gorete Pereira (PR) foi eleita presidente da comissão. Os deputados Major Fábio (DEM-PB), José Airton (PT) […]

Emenda de Tasso preserva avanços da Lei Maria da Penha

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• 10-12-2009

09.12.09 Uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB), assinada em conjunto com os senadores Patrícia Saboya (PSB) e Inácio Arruda (PCboB), conseguiu preservar os avanços assegurados a Lei Maria da Penha. Acordo firmado entre os senadores membros da Comissão especial de Reforma do Código de Processo Penal garantiu o procedimento especial previsto na lei. Em […]