Município de Juazeiro deixa de pagar dívida e envolve-se em polêmica

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• 27-01-2010

Política Pág. 04 27.01.2010 A Prefeitura de Juazeiro do Norte está envolvida em mais uma polêmica. Agora, a administração do prefeito Manoel Santana (PT) é acusada de, novamente, ter perdido o prazo para defender o município da cobrança de uma dívida no valor de R$ 129.500,00. Mas, segundo o procurador do Município, Bernardo de Oliveira, […]

Mais uma inaceitável inversão de valores

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• 27-01-2010

Opinião Pág. 02 27.01.2010 A inversão de valores, no Brasil, deixou de ser exceção e virou regra. A sociedade assiste estupefata a perseguição àqueles que simplesmente cumprem com o seu dever. A defesa de bandidos de colarinho branco está extrapolando os limites da ficção. Pior, os que buscam a verdade e a justiça são ferozmente […]

Inquérito chega à Justiça

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• 27-01-2010

Fortaleza Pág. 08 27.01.2010 Apromotora Alice Iracema Melo Aragão, da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu o inquérito originado pela investigação sobre o assassinato de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 5. O documento foi entregue à Justiça na última sexta-feira, 22, pelo delegado Lira Ximenes, responsável pelo caso, chegando às mãos da […]

Caso Alanis – Inquérito chega à Justiça

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• 27-01-2010

27.01.10 ?A promotora Alice Iracema Melo Aragão, da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu o inquérito originado pela investigação sobre o assassinato de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 5. O documento foi entregue à Justiça na última sexta-feira, 22, pelo delegado Lira Ximenes, responsável pelo caso, chegando às mãos da promotora na […]

Associação de juízes contesta regime especial de pagamento de precatórios

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• 27-01-2010

26.01.10 Associação de juízes contesta regime especial de pagamento de precatórios A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4372, por meio da qual contesta dispositivos da Emenda Constitucional (EC) nº 62/2009, que instituiu regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, municípios e […]

Dados devem ser informados até sexta ao CNJ

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• 27-01-2010

26.01.10 O prazo final para os tribunais de todo o país apresentarem o relatório final de cumprimento da Meta 2 é na sexta-feira (29/1). Estabelecida pelo Poder Judiciário, em fevereiro de 2009, durante o Encontro Nacional com Magistrados Brasileiros, a meta prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. […]

Juízes contestam regime de pagamento de precatórios

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• 27-01-2010

27.01.10 A Emenda Constitucional 62, que altera substancialmente a forma de pagamento dos precatórios, está na mira da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. A Anamages ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade em que contesta os dispositivos da emenda que cria um regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, municípios e Distrito […]

JUIZ DIZ QUE CARIRI É UM GRANDE CENTRO COMERCIAL DE DROGAS

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• 27-01-2010

27.01.10 Por: Luciano Augusto Em entrevista exclusiva ao Jornal do Cariri, o juiz da 1a Vara da Comarca de Crato, Djalma Sobreira Dantas Junior, chama atenção do poder público para os constantes casos de apreenção de drogas e o comercio de entorpecentes na região. Djalma Sobreira afirma que o Cariri é o grande centro comercial […]

Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ

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• 27-01-2010

26.01.10 As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (26/01), em Brasília. A medida, aprovada por unanimidade, atende ao pedido do Controle Administrativo (PCA nº 2009.10.00.003846-3) formulado pelo […]

CNJ assina acordo com a Capes para financiamento de pesquisas

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• 27-01-2010

26.01.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar, no decorrer dos próximos quatro anos, bolsas de pós-graduação em áreas de interesse do Judiciário. Os cursos serão ministrados por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com quem o CNJ assinou, nesta terça-feira (26/01), termo de cooperação para o aperfeiçoamento de […]