Notícias

Juiz mantém obras no Porto do Pecém

Juiz mantém obras no Porto do Pecém

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  • 01-02-2010
30.01.2010 O juiz federal Alcides Saldanha Lima, titular da 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), indeferiu pedido de liminar, oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF), para suspender desapropriações e paralisar obras na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A liminar motivava-se no reconhecimento de território indígena ocupado pela etnia Anacés […]
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No dia de sua posse na ACM, juiz Marcelo Roseno escreve artigo “Justiça unitária e nacional”

No dia de sua posse na ACM, juiz Marcelo Roseno escreve artigo “Justiça unitária e nacional”

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  • 01-02-2010
29.01.2010 No dia de sua posse na ACM, juiz Roseno escreve artigo ?Justiça unitária e nacional?, na página de Opinião do jornal O Povo: Justiça unitária e nacional Marcelo Roseno de Oliveira “Superar desigualdades regionais continua a ser o maior desafio para a unidade do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição e reconhecida pelo Supremo Tribunal […]
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Juiza de Aracati devolv e funcionários cedidos pela prefeitura

Juiza de Aracati devolv e funcionários cedidos pela prefeitura

  • 772 Visualizações
  • 01-02-2010
29.01.2010 A Juíza de Direito, Jovina d?Avila Bordoni, acatando decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devolveu no dia 18 de dezembro de 2009, os 16 funcionários temporários contratados pelo Executivo Municipal de Aracati, sem concurso público, que estavam lotados no Fórum da Comarca do Município. A decisão representa uma importante vitória do Ministério Público […]
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Nova diretoria da ACM toma posse logo mais com transmissão ao vivo

Nova diretoria da ACM toma posse logo mais com transmissão ao vivo

  • 980 Visualizações
  • 01-02-2010
Logo mais, às 17h:00 ocorrerá a solenidade de posse dos novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), eleitos para o biênio 2010/2011. A solenidade será realizada no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ? Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. Na ocasião, […]
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Plantão de juizes de Direito nos 20 núcleos regionais do TJ/Ce no interior

Plantão de juizes de Direito nos 20 núcleos regionais do TJ/Ce no interior

  • 644 Visualizações
  • 01-02-2010
29.01.2010 A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do interior do Estado, estará assegurada neste fim de semana, dias 30 e 31/1, através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº […]
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Dois desembargadores e 8 juízes de Direito no Plantão Judiciário em Fortaleza

Dois desembargadores e 8 juízes de Direito no Plantão Judiciário em Fortaleza

  • 762 Visualizações
  • 01-02-2010
29.01.2010 O Plantão Judiciário em Fortaleza, para atendimento aos advogados e suas partes que utilizam os serviços prestados pela Justiça Estadual, de 1º e de 2º Graus, neste final de semana (30 e 31/01), será feito por dois desembargadores e por oito magistrados da capital. Os desembargadores atenderão das 12h:00 às 18h:00, ao lado da […]
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Realizada audiência de instrução no processo contra prefeito de Acopiara

Realizada audiência de instrução no processo contra prefeito de Acopiara

  • 447 Visualizações
  • 01-02-2010
A juíza Auxiliar da Comarca de Fortaleza, Marilêda Frota Angelin Timbó, presidiu, hoje 6ª.feira (29/01), na sala das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, audiência de instrução do processo contra o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, durante gestão de 1993 a 1996. Na audiência, a juíza […]
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2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de tráfico de drogas

  • 595 Visualizações
  • 01-02-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Vicente Vieira da Cunha a três anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (01/02) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. “É incabível a […]
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