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Casos de nepotismo são destaque na sessão plenária desta terça-feira

Casos de nepotismo são destaque na sessão plenária desta terça-feira

09.02.10 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como destaques a verificação de supostos casos de nepotismo e a possibilidade de edição de regras para protesto de certidão de dívida ativa. Além disso, […]
Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

08.02.10 A titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Lira Ramos de Oliveira, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça da última 6a.feira (05/02). Consta […]
Acusado de matar a esposa é condenado a 13 anos de prisão

Acusado de matar a esposa é condenado a 13 anos de prisão

08.02.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta segunda-feira (08/02), Tiago Furtado Lima a 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O réu, que está foragido, foi julgado à revelia por matar a esposa, Marlene Silva do Carmo, no dia 16 de setembro de 2005, no […]
ACM divulga calendário de reuniões dos Conselhos Executivo e Fiscal

ACM divulga calendário de reuniões dos Conselhos Executivo e Fiscal

09.02.10 Durante a primeira reunião ordinária dos novos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi estabelecido o calendário de reuniões para o primeiro semestre de 2010. Confira as datas das reuniões que estão previstas sempre para as sextas-feiras, às 15 horas. Fevereiro: dia 19 Março: dia 05 e 26 Abril: 09 […]
Ministério Público insiste em sequestradores de jovem estudante na cadeia

Ministério Público insiste em sequestradores de jovem estudante na cadeia

09.02.10 O promotor de Justiça José Evilázio Alexandre da Silva solicitou ontem (08/02) o retorno à prisão dos sequestradores Francisco Eriverton Amaro Honório e Solonildo de Oliveira da Costa, esse último soldado da Polícia Militar. Os dois são acusados do sequestro de um estudante de 17 anos de idade, no interior de uma escola no […]
Tarifas de energia da Coelce contestadas na Justiça

Tarifas de energia da Coelce contestadas na Justiça

09.02.10 A polêmica para o reajuste anual da energia elétrica começou cedo. A dois meses de abril, mês do reajuste tarifário da Companhia Energética do Ceará (Coelce), o Ministério Público Federal ajuizou na Justiça Federal uma ação contra Coelce, Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), questionando os reajustes de […]
Publicação apresenta balanço do primeiro ano de gestão de Ernani Barreira à frente do Judiciário

Publicação apresenta balanço do primeiro ano de gestão de Ernani Barreira à frente do Judiciário

09.02.10 ?A publicação registrando o primeiro ano do desembargador Ernani Barreira à frente do Tribunal de Justiça mostra uma gestão marcada por “planejamento organizacional contínuo”. E que a “virtualização do Judiciário cearense, pelo que trará a celeridade ao trâmite processual”, foi sua meta prioritária. As ações desenvolvidas pela Corregedoria (des. Byron Frota), Fórum Clóvis Beviláqua […]
Projeto de Comunicação Unificada do Judiciário cearense é apresentado aos servidores

Projeto de Comunicação Unificada do Judiciário cearense é apresentado aos servidores

A tecnologia a serviço da Justiça. Com base nesse princípio, servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, na manhã desta terça-feira (09/02), do lançamento do Projeto de Comunicação Unificada do Judiciário cearense. O Projeto faz parte do Programa de Inovação e Modernização do Judiciário cearense que inclui, entre […]