Presidente do TJCE se reúne com juízes e anuncia o início da virtualização

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• 11-02-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, se reuniu, nesta quinta-feira (11/02), com os juízes da Comarca de Fortaleza para anunciar que o processo de virtualização dos processos será iniciado após o feriado do Carnaval. ?Estamos criando uma nova justiça no Ceará. Em um ano, teremos completado a […]

Autenticidade de Selos Extrajudiciais pode ser confirmada no site do TJCE

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• 11-02-2010

O Poder Judiciário cearense disponibiliza serviço em que o cidadão pode confirmar, online, a autenticidade do Selo em seus documentos. O objetivo é garantir a segurança na tramitação documental através da oficialização dos papéis. O serviço está disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para fazer uso, o jurisdicionado deve acessar a […]

Seguradora é condenada a pagar apólice no valor de R$ 14.853,29

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• 11-02-2010

O Bradesco Seguros S/A foi condenado a pagar o prêmio da apólice de seguros no valor de R$ 14.853,29 a Z.B.C., em razão do óbito de seu marido, em 1995. A.R.C. faleceu vítima de edema agudo do pulmão, infarto agudo do miocárdio e insuficiência coronária. Ao valor deverá ser acrescida multa de 1% ao mês […]

Justiça nega pedido de promoção para policial militar vítima de trote

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• 11-02-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de promoção de L.C.P.C., policial militar vítima de trote na academia de polícia. A decisão foi proferida durante sessão dessa quarta-feira (10/02) e teve como relator do processo o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Consta nos autos (nº 18152.84.2005.8.06.0000/0) que, em […]

Acusado de assassinar servidor público será julgado nesta sexta-feira

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• 11-02-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (12/02), às 13h30, o réu Ivanildo Trindade da Silva. Ele é acusado de ter assassinado o servidor público Raimundo Moreira Espínola, em janeiro de 1988, na rua 24 de Maio, no Centro de Fortaleza. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, […]

Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 30 mil para vítimas de assalto durante viagem

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• 11-02-2010

A 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) arbitrou em R$ 30 mil o valor da indenização que a empresa de ônibus Viação Itapemirim S/A deve pagar aos dez passageiros que foram vítimas de assalto durante viagem interestadual. Cada passageiro deverá receber três mil reais por danos morais. ?No presente caso, considerando o […]

Arce mantém briga por redução de tarifas de ônibus

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• 11-02-2010

11.02.2010 economia Camille Soares camillesoares@opovo.com.br Após recorrer contra a decisão da Justiça em suspender o reajuste das tarifas metropolitanas, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) decidiu buscar outras alternativas jurídicas para manter a redução das passagens. Na tarde de ontem, o procurador da Agência, Ivo Carvalho, explicou que foi […]

TJ extingue ação contra reajuste do IPTU

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• 11-02-2010

11.02.2010 economia Teresa Fernandes – teresafernandes@opovo.com.br O aumento do IPTU proposto pela Prefeitura continua valendo (Foto: Talita Rocha) Mais uma ação contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi extinta. Desta vez, o Tribunal de Justiça determinou que o Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis […]

CNJ apresenta relatório final sobre inspeção no TJ cearense

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• 11-02-2010

11.02.2010 economia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou a presença de morosidade e excesso de terceirizados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O relatório foi apresentado, ontem, cinco meses após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional. O documento aponta a existência de 42% de servidores terceirizados. A Corregedoria detectou seis advogados terceirizados, mesmo […]

REFORÇO – 2 minutos

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• 11-02-2010

11.02.2010 página 02 O juiz titular da Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, emitiu um ofício requisitando ao Comando Geral da Polícia Militar do Ceará um efetivo de 81 policiais para ocupar permanentemente as guaritas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. O pedido se deve à “fragilidade do serviço […]