CNJ divulga nesta sexta resultados finais da Meta 2

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• 25-02-2010

24.02.10 O Conselho Nacional de Justiça divulga, nesta sexta-feira (26/2), o resultado final da Meta 2, proposta do órgão de julgar, até dezembro de 2009, todos os processos ajuizados até dezembro de 2005. Os dados serão apresentados durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros em São Paulo. […]

Virtualização só beneficia quem adere, diz ministro

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• 25-02-2010

25.02.10 Por Marina Ito O tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/2), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), era a Lei dos Recursos Repetitivos. Mas o que causou polêmica mesmo foi o processo eletrônico. Taxado de […]

Advogados e partes podem iniciar processos pela internet no E-CNJ

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• 25-02-2010

24.02.10 Está em funcionamento desde a sexta-feira (19/02) última, o requerimento inicial eletrônico do sistema de processo eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ). Com isso, os advogados e as partes podem iniciar os processos sem sair de casa. A medida é uma inovação do sistema, pois antes só era possível fazer requerimentos, petições bem […]

Tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias

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• 25-02-2010

25.02.10 Os tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias internas para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário. A medida está na resolução proposta pelo conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou, aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (24/02). Além […]

Acusado de homicídio em Jaguaribara é condenado a 15 anos de prisão

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• 25-02-2010

24.02.10 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, em julgamento encerrado na noite da última 3ª.feira (23/02), o réu Gilney Calixto Pinheiro a 15 anos e dois meses de reclusão. Ele foi acusado da morte de Lauro Lima de Sousa e por tentativa de assassinato contra Raimundo Barbosa […]

Novo Código de Processo Civil será discutido pelo Senado e TJ/Ce em audiência pública na Esmec

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• 25-02-2010

24.02.10 A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizará, no próximo dia 5 de março, audiência pública para colher sugestões ao trabalho. O evento, promovido pelo Senado Federal com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do […]

Justiça determina: Unimed terá que pagar indenização por negar atendimento a segurada

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• 25-02-2010

24.02.10 A Unimed de Fortaleza terá de pagar indenização de R$ 3.800,00 por negar atendimento à cliente Sandra Maria Cavalcante de Albuquerque, usuária do plano de saúde desde 1989. Vítima de câncer, ela solicitou procedimento quimioterápico que não foi autorizado. Segundo os autos (nº 358887-59.2000.8.06.0001), em 2004, após ter o pedido negado, Sandra Albuquerque ajuizou […]

Desembargadora paulista Maria Cristina Zucchi visita o Tribunal de Justiça

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• 25-02-2010

25.02.10 O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CeE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, no fim da tarde de hoje, 4ª.feira (24/02), a visita da desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/Sp). Ela foi a responsável pela seleção dos magistrados candidatos […]

Presidente do TJ/Ce debate em SP metas do Judiciário para 2010, em encontro do CNJ

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• 25-02-2010

24.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, vai participar do 3º Encontro Nacional do Judiciário, a ser realizado na próxima 6ª.feira (26/02), no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. A promoção é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é debater as novas metas prioritárias e ações […]

Coelce vai pagar indenização por dano moral por suspensão do fornecimento de energia elétrica

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• 25-02-2010

24.02.10 Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, condenaram a Companhia Energética do Ceará (Coelce), a pagar, em indenização por dano moral, dez salários mínimos, por ter suspendido, sem prévio aviso, o fornecimento de energia elétrica a uma cliente. A ação fora […]