Notícias

Agentes de infância e juventude fazem fiscalização em casas de massagem

Agentes de infância e juventude fazem fiscalização em casas de massagem

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  • 03-03-2010
O Departamento de Agentes de Proteção à Infância e Juventude, ligado ao juízo das varas de Infância e Juventude da comarca de Fortaleza, realizou, na última sexta-feira (26/02), operação de vigilância e fiscalização em casas de massagem da Capital. De acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira (03/03), nenhuma ocorrência foi registrada, no que se […]
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Assaltante e taxista serão julgados pelo 3º Tribunal do Júri

Assaltante e taxista serão julgados pelo 3º Tribunal do Júri

  • 655 Visualizações
  • 03-03-2010
A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta quinta-feira (04/03), às 14h, os réus Marcelo de Queiroz Medeiros e Paulo Freitas Teixeira. Marcelo, que foi vítima de um assalto realizado por Paulo, é acusado de matar o menor Francisco Freitas Teixeira, irmão de Paulo Freitas Teixeira e também participante da […]
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Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta quinta-feira

  • 664 Visualizações
  • 03-03-2010
A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (04/03), às 13h30, José Teixeira Cândido Filho. Ele está sendo acusado do assassinato de Edson Cavalcante Assunção, ocorrido no dia 16 de março de 2001, na rua Júlia Vasconcelos, bairro Pio XII. O réu responde por homicídio qualificado, por motivo fútil. […]
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Indenização – 2 minutos

Indenização – 2 minutos

  • 645 Visualizações
  • 03-03-2010
03.02.2010 Economia A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de dez salários mínimos. A alegação foi de que a companhia teria suspendido, sem prévio aviso, o fornecimento de energia elétrica a uma cliente. A decisão foi julgada em primeira instância pelos membros da Primeira Turma Recursal […]
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Comissão do Senado discutirá em Fortaleza novo Código de Processo Civil

Comissão do Senado discutirá em Fortaleza novo Código de Processo Civil

  • 690 Visualizações
  • 03-03-2010
03.02.2010 nacional Na próxima sexta-feira, 5, às 9 horas no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, a comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil fará a sua segunda audiência pública. Na ocasião, serão colhidas sugestões dos diversos profissionais operadores da justiça e da comunidade em geral, para […]
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Justiça melhor em dez passos

Justiça melhor em dez passos

  • 717 Visualizações
  • 03-03-2010
03.03.10 Frei Leonardo Boff diz que os momentos de crise são a grande oportunidade para os avanços e a superação. Sendo assim, um momento de crise do Poder Judiciário será o mais acertado e próprio para refletir sobre caminhos que permitam uma melhoria da Justiça. Proponho dez medidas para aprimorar a Justiça. São medidas de […]
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Morosidade processual da Justiça brasileira lidera reclamações na Ouvidoria

Morosidade processual da Justiça brasileira lidera reclamações na Ouvidoria

  • 870 Visualizações
  • 03-03-2010
02.03.10 A morosidade processual na Justiça brasileira foi a principal queixa dos cidadãos que utilizaram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de dezembro, com 379 manifestações de um total de 1.012 reclamações registradas. Elas representam 46,29% de um total de 1.998 atendimentos. Os dados são do relatório mensal da Ouvidoria, relativo […]
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