Justiça nega pedido da defesa dos PMs

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• 08-03-2010

06.03.2010 polícia Os advogados dos réus pediram novas diligências. O juiz negou e, agora, aguarda as alegações finais O juiz titular da 2ª Vara do Júri, Jorge Henrique Holanda Silveira negou o pedido de novas diligências, feito pelos advogados dos dez policiais militares acusados de participar da ´ação desastrosa´, que deixou o espanhol Marcelino Ruiz […]

Presidente do STF em Fortaleza – coluna vai-vem

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• 08-03-2010

06.03.2010 negócios O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) desce em Fortaleza para, na próxima segunda-feira, inaugurar a Casa da Cidadania, informou o presidente do TRT, José Antônio Parente da Silva (foto), que retornou do DF, onde participou do julgamento de processos de interesse nacional, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. […]

Questão de Justiça – coluna omunicado

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• 08-03-2010

06.03.2010 política O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, está de passagem marcada para Fortaleza. Segunda-feira, vem inaugurar a Casa de Justiça e Cidadania, no Fórum Autran Nunes. O espaço terá serviços dos tribunais do Trabalho, da Justiça do Estado, Regional Eleitoral e Regional Federal. E também do Juizado da […]

Audiência debate mudanças no Código de Processo Civil

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• 08-03-2010

06.03.2010 cidade O evento teve por objetivo colher estratégias que visem garantir uma maior celeridade processual O auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã de ontem, em audiência pública, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Desembargadores, juízes, advogados, […]

Assembléia realiza I Semana de mobilização pela não violência à mulher

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• 08-03-2010

07.03.2010 Por: Luciano Augusto A Assembléia Legislativa sedia a partir desta segunda-feira (8) a I Semana de Mobilização pela não Violência à Mulher, com várias atividades programadas até o dia 11. A promoção é uma parceria do Poder Legislativo com a Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) e Juizado de Violência Doméstica e […]

Gilmar Mendes partiipa de inauguração da casa de Justiça e Cidadania

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• 08-03-2010

06.03.2010 Por: Luciano Augusto A Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada nesta segunda-feira (08), no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), no Centro de Fortaleza, com serviços disponíveis à população a partir das 8 hrs. A instalação das casas de justiça, que acontecerá em todos os estados do […]

CNJ quer julgar meio milhão de homicídios

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• 08-03-2010

06.03.2010 A agilidade no julgamento de processos criminais é o principal foco do Conselho Nacional de Justiça para 2010. O objetivo é conseguir julgar ainda neste ano todos os casos de homicídio doloso protocolados na Justiça até o fim de 2007. As informações são do Correio Braziliense. De acordo com o secretário-geral do CNJ, Rubens […]

Mais de 80% das demandas jurídicas envolvem o CPC

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• 08-03-2010

06.03.2010 O secretário secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, declarou que mais de 80% das demandas jurídicas do Brasil envolvem o Código de Processo Civil. Representante da entidade na Comissão de Juristas no Senado, que foi criada para elaborar anteprojeto destinado a reformar o Código de Processo Civil, Vinicius explicou […]

Gilmar Mendes considera relatório de ONG impreciso

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• 08-03-2010

06.03.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, declarou ao Estado de S.Paulo que o relatório feito pelo Projeto Meritíssimos, da ONG Transparência Brasil, é inadequado e impreciso. Segundo Meritíssimos, o STF vem perdendo eficiência. O projeto é uma reunião de detalhes de todas as ações disponíveis e acessíveis no sistema de Acompanhamento […]

Audiência debate mudanças no Código de Processo Civil

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• 08-03-2010

06.03.2010 O auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã de ontem, em audiência pública, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Desembargadores, juízes, advogados, especialistas e demais operadores de Direito de todo o Nordeste participaram do evento. Segundo a […]