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CNJ firma convênio para garantir atendimento judicial na Copa

CNJ firma convênio para garantir atendimento judicial na Copa

14.03.10 A justiça brasileira já está se preparando para a Copa do Mundo de 2014. Serão instaladas 12 unidades judiciárias nos aeroportos das cidades-sedes da Copa para atender eventuais demandas que surjam. A iniciativa faz parte do planejamento plurianual do Poder Judiciário. “Esse é um exemplo de que o plano plurianual para o Judiciário, que […]
IV Jornada da Lei Maria da Penha será aberta na segunda, dia 15

IV Jornada da Lei Maria da Penha será aberta na segunda, dia 15

14.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai debater na próxima segunda-feira (15/03), a partir das 11h, no plenário do CNJ, a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para medir a efetividade da lei, o CNJ elaborou um Manual de […]
Vinte juízes do interior estarão de plantão nos Núcleos Regionais

Vinte juízes do interior estarão de plantão nos Núcleos Regionais

12.03.10 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), através do Plantão Judiciário, assegura, neste fim de semana, dias 13 e 14 de março, a prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes nos processos, nas unidades judiciárias do Interior do Estado. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, […]
Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido no Tribunal, Fórum e Juizados

Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido no Tribunal, Fórum e Juizados

12.03.10 Desembargadores e juízes garantirão, neste fim de semana (13 e 14 de março), em Fortaleza, o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Grau. O serviço será disponibilizado através do Plantão Judiciário. No sábado, o plantão é do desembargador José Mário […]
Na Copa de 2014 aeroporto de Fortaleza terá unidade judicial

Na Copa de 2014 aeroporto de Fortaleza terá unidade judicial

13.03.10 Os aeroportos das 12 cidades brasileiras, dentre elas Fortaleza, que serão sede da Copa do Mundo de 2014, terão unidades judiciais para resolver problemas envolvendo os passageiros, no período do evento. O convênio para a instalação dos juizados foi assinado ontem no Rio de Janeiro entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério […]
Presidente do TJ participa de assembléia e consegue evitar greve dos oficiais de justiça

Presidente do TJ participa de assembléia e consegue evitar greve dos oficiais de justiça

13.03.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, compareceu, de surpresa, no fim da tarde desta sexta-feira, à assembleia geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça, realizada no primeiro salão do júri. Na pauta, estava um indicativo de greve para agilizar a implantação do PCCR. Atendendo a um convite do presidente […]
Aumento da carga horária para os oficiais de Justiça

Aumento da carga horária para os oficiais de Justiça

14.03.10 ?Outra questão debatida na reunião do Sindicato dos Oficiais de Justiça foi com vistas ao projeto de lei que trata do aumento da carga horária, disposto em Resolução do CNJ, mas ainda não enviado ao Legislativo Estadual.? Fonte: Edilmar Norões – DN