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CNJ elaborará manual de rotinas para juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

CNJ elaborará manual de rotinas para juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

  • 983 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aprovar um manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta segunda-feira (15/03), os participantes da IV Jornada Lei Maria da Penha aprovaram a versão preliminar do manual, que ficará sob consulta pública durante 20 dias. O manual contém informações […]
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Sentenciado a 4 anos de prisão o acusado de matar ex-namorado da mãe

Sentenciado a 4 anos de prisão o acusado de matar ex-namorado da mãe

  • 623 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto. A decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua foi proferida na última 6ª.feira (12/03), em julgamento que teve início às 13h30min. O réu foi julgado […]
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Julgamento amanhã, às 14h:30min, do acusado de assassinar amigo

Julgamento amanhã, às 14h:30min, do acusado de assassinar amigo

  • 703 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 3ª.feira (16/03), às 14h:30min, o réu Cleber Sousa Damasceno. Ele é acusado da morte de Francisco Marcos de Sousa, no dia 09 de fevereiro de 2003, na rua Vila Pereira, bairro Padre Andrade, em Fortaleza. O réu responderá por homicídio duplamente […]
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Justiça nega habeas corpus a menor acusado de roubo

Justiça nega habeas corpus a menor acusado de roubo

  • 678 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus ao menor J.S.C., acusado de roubo. A decisão, que mantém sentença do Juízo de 1º Grau, foi proferida na sessão de hoje, 2ª.feira (15/03). De acordo com os autos, em outubro de 2009, o menor acompanhado por outro […]
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Magistrados instituem Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

Magistrados instituem Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

  • 780 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e os juízes das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza decidiram criar o Fórum Permanente das Varas Cíveis, em reunião na última 6ª.feira (12/03). O objetivo é uniformizar procedimentos judiciais, discutir decisões, formas de trabalho e teorias jurídicas. Na pauta do trabalho estão processos que envolvem empréstimos, financiamento […]
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Vítima de acidente de trânsito receberá R$ 7,6 mil de empresa de ônibus a título de indenização

Vítima de acidente de trânsito receberá R$ 7,6 mil de empresa de ônibus a título de indenização

  • 588 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença monocrática e condenou a empresa Maraponga Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 7.644,22 a uma vítima de acidente de trânsito. ?O passageiro, destinatário final dos serviços de transportes prestados pelas empresas de ônibus, tem o direito de ser conduzido incólume […]
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Liberdade negada para acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas

Liberdade negada para acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas

  • 570 Visualizações
  • 16-03-2010
15.03.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Martiney Aragão dos Santos, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. A decisão foi proferida hoje, 2ª.feira (15/03) e teve como relator do processo o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Conforme os autos, o […]
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