Acusado de assassinar amigo será julgado nesta terça-feira

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• 15-03-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (16/03), às 14h30, o réu Cleber Sousa Damasceno. Ele é acusado da morte de Francisco Marcos de Sousa, no dia 09 de fevereiro de 2003, na rua Vila Pereira, bairro Padre Andrade, em Fortaleza. O réu responderá por homicídio duplamente qualificado, […]

Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

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• 15-03-2010

Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto. A decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua foi proferida na última sexta-feira (12/03), em julgamento que teve início às 13h30. O réu foi julgado por […]

Justiça condena Metrofor a pagar R$ 15 mil de indenização para comerciante

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• 12-03-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais à comerciante M.L.D.P, vítima de transtornos ocasionados pelas obras de construção do metrô de Fortaleza. ?Fica evidente a existência do dano moral […]

Central de Conciliação do TJCE viabiliza acordo entre banco e cliente

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• 12-03-2010

A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nos primeiros dias deste mês de março, 22 audiências de conciliação. Uma delas, ocorrida no último dia 4, viabilizou acordo entre o Banco Bradesco e o cliente de iniciais J.B.F. Ele possuía conta corrente e poupança e, por ocasião do Plano Bresser, ainda […]

Desembargador Jucid Peixoto participa do Congresso de Gestão Pública em Brasília

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• 12-03-2010

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível, vai representar o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, no III Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) de Gestão Pública. Promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Congresso será […]

Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido no Tribunal, Fórum e Juizados

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• 12-03-2010

Desembargadores e juízes garantirão, neste fim de semana (13 e 14 de março), em Fortaleza, o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Grau. O serviço será disponibilizado através do Plantão Judiciário. No sábado, o plantão é do desembargador José Mário Dos […]

Vinte juízes do interior estarão de plantão nos Núcleos Regionais

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• 12-03-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste fim de semana, dias 13 e 14 de março, a prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes nos processos, nas unidades judiciárias do Interior do Estado. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que […]

Estadual – 2 minutos

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• 12-03-2010

13.02.2010 fortaleza A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará anulou parte do processo que envolve a disputa do título estadual de 2002 e mandou citar nos autos a Federação Cearense de Futebol (FCF). Foi reformada sentença de 1ª instância que havia julgado procedente ação do Fortaleza em busca de tomar […]

Financiamento Casa- coluna Solange Palhano

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• 12-03-2010

13.03.2010 linha azul Para oferecer melhores condições de financiamentos aos servidores da justiça que pretendem comprar ou construir um imóvel, o presidente do TJCE assinou convênio com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (10/03). O desembargador Ernani Barreira Porto afirmou que a iniciativa tem como objetivo assegurar aos servidores uma convivência familiar mais segura e […]

Ex-prefeito de Icó recebe nova denúncia do Tribunal de Justiça

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• 12-03-2010

12.03.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Icó, atualmente deputado estadual, Francisco Leite Guimarães. A denúncia se refere ao exercício financeiro de 2003, quando o ex-gestor teria cometido ilegalidades na administração. De acordo com a ação penal, Neto Nunes, como é conhecido, teria deixado de informar ao Tribunal […]