Doze cearenses na lista dos “ficha-suja”

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• 24-03-2010

23.03.2010 política Uma campanha vem sendo difundida pela internet, através de emails, dando continuidade à grande mobilização ocorrida no ano passado para aprovação do projeto de iniciativa popular denominado ?Ficha Suja?. Com o endosso de cerca de 1,6 milhões de assinaturas, o projeto vem enfrentando resistência da maioria dos partidos políticos. Os organizadores da campanha […]

JULGAMENTO – 2 minutos

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• 24-03-2010

24.03.2010 Fortaleza Está marcado para o dia 5 de abril o julgamento do comerciante Olavo Souto Leitão Júnior (proprietário da Churrascaria ?Picanha do Olavo?), acusado de mandar matar, no dia 14 de junho de 1998, o garçom Francisco das Chagas Penha. O julgamento será às 9h30min, na 1ª Vara do Júri da Comarca de Maracanaú. […]

Barbalha: reiniciadas inspeções para concessão de salário-maternidade

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• 24-03-2010

24.03.10 A 1ª Vara da Comarca de Barbalha, a 525 quilômetros de Fortaleza, reinicia nesta quarta-feira (24) a realização de inspeções judiciais nos locais onde moram as agricultoras requerentes de salário-maternidade. Na pauta do dia, estão previstas diligências relativas a 15 processos de requisição de salário-maternidade. Na primeira inspeção do ano, o titular da 1ª […]

TAM condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a passageira

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• 24-03-2010

23.03.10 A TAM – Linhas Aéreas S.A foi condenada nesta terça-feira (23) a pagar indenização de R$ 17.500,00 a título de danos morais, e R$ 11.300,00 por danos materiais, para a passageira F.K.D.S.. Entenda o caso A cliente adquiriu passagens com destino a São Paulo e Buenos Aires, onde faria exames médicos. A requerente embarcou […]

Justiça ouve testemunhas do processo que investiga assassinato do Padre Djair Gomes

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• 24-03-2010

23.03.10 A justiça ouviu testemunhas, nesta quarta, 23, na primeira audiência do processo que investiga o assassinato do padre Djair Gomes Cavalcante. O crime aconteceu em outubro de 2003, na casa paroqueial da Igreja de Santo Afonso, no bairro Parquelândia, em Fortaleza. Os acusados são o ex-sacristão e ex-zelador da paróquia. A próxima audiência instrutiva […]

Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma…

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• 24-03-2010

23.03.10 Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma da legislação penal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou hoje (23) ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), as propostas de reforma da legislação penal […]

Supremo inaugura mais um canal de comunicação com a sociedade

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• 24-03-2010

23.03.10 O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, lançou na noite desta terça-feira (23) o “Ponto Jus” (.Jus), um canal da multiprogramação digital da TV Justiça que será dedicado ao conhecimento jurídico. Durante a solenidade de inauguração, o presidente destacou que a TV Justiça, canal que aproxima o cidadão dos seus direitos, contribui também para […]

OAB abrirá processo para escolha de desembargador

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• 24-03-2010

24.03.10 ?O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil vai se reunir hoje para lançar edital que regerá a escolha do advogado que ocupará vaga de desembargador no Tribunal de Justiça. Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, cada advogado poderá votar em seis nomes. Essa é uma das mudanças previstas no processo. Antes, […]

Oficiais de justiça do CE se engajam ao dia de luta da categoria em Brasília

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• 24-03-2010

24.03.10 Oficiais de justiça de todo o Brasil estarão mobilizados nesta quarta e quinta-feira, em Brasília, durante o seu Dia Nacional de Luta. O objetivo é dar visibilidade às lutas e mostrar a força e a importância da categoria. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (SINCOJUST) estará presente à mobilização na pessoa do […]

2º Tribunal do Júri desqualifica crime e réu responderá por lesão corporal leve

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• 24-03-2010

24.03.10 O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou o crime de tentativa de homicídio, que teria sido cometido por Roberto José da Silva, para lesão corporal leve. O réu estava sendo acusado de tentar matar Raimundo Jardel Bezerra de Sousa, no dia 19 de junho de 2009. O julgamento aconteceu nessa segunda-feira […]