Juizes cearenses vão apreender a atirar

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• 09-04-2010

09.04.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus associados sobre o curso de tiro realizado pelo Comando da 10ª Região Militar e pelo Clube de Tiro Gun House, no dia 20 de maio. O curso será dividido em um turno de explanação teórica (a partir das 9hs, no Auditório do Cmdo da 10ª […]

“Casim” é condenado a três anos e um mês de prisão pelo furto de um celular

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• 09-04-2010

Antônio Carlos dos Santos Xavier, o “Casim”, acusado de furtar um celular no dia 11 de janeiro deste ano no bairro Genibaú, foi condenado a três anos e um mês de prisão nesta sexta-feira (09/04). A pena deverá ser cumprida totalmente em regime fechado, de acordo com a decisão, da titular da 4ª Vara Criminal […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri

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• 09-04-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a Júri Popular, na próxima segunda-feira (12/04), às 13h30, José Airton da Silva. Ele é acusado de assassinar Francisco Reinaldo da Silva, no dia 3 de setembro de 2007, por volta das 18h, no bairro Parque Presidente Vargas, em Fortaleza. O réu responde pelo crime […]

Plantão garante prestação jurisdicional neste fim de semana

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• 09-04-2010

Neste fim de semana, sábado (10/04) e domingo (11/04), dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e oito juízes da Comarca de Fortaleza atenderão em regime de plantão. No sábado, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, integrante da 2ª Câmara Cível do TJCE, será responsável pelo atendimento. No domingo, será a vez do […]

Juíza da 4ª Vara Criminal vai interrogar Antônio Carlos Xavier nesta sexta-feira

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• 08-04-2010

A juíza titular da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, vai ouvir, nesta sexta-feira (09/04), às 14 horas, as últimas testemunhas do processo que investiga o furto de um aparelho celular, ocorrido no dia 11 de janeiro deste ano. A magistrada também vai interrogar o réu Antônio Carlos dos Santos […]

3ª Turma Recursal condena Faculdade por protestar títulos indevidamente

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• 08-04-2010

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa quarta-feira (07/04), a Fanor ? Faculdades Nordeste S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para L.C.C.A e A.C.A.. Consta nos autos que A.C.A. estudava na FDH ? Faculdades para o Desenvolvimento Humano ? Facisa-For no ano de 2004, […]

Acusado de matar amigo com facão será julgado novamente nesta sexta-feira

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• 08-04-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta sexta-feira (09/04), às 13h30, o réu José Renato Cordeiro dos Santos. Ele é acusado da morte de André Sousa Santiago, no dia 18 de abril de 2005, no bairro Jardim Violeta, conhecido como Barroso. O denunciado já foi julgado no dia […]

Transparência eleitoral – EDITORIAL

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• 08-04-2010

08.04.2010 opinião A decisão do Conselho Nacional de Justiça de incluir em sua página, na internet, o Cadastro Nacional de Condenações Civis por Atos de Improbidade Administrativa afigura-se como uma oportuna contribuição à Justiça Eleitoral e aos próprios eleitores por um pleito transparente. O arcabouço jurídico do País impede qualquer iniciativa legal capaz de barrar […]

“Cabo Nonato” será levado a júri popular

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• 08-04-2010

08.04.2010 polícia Após ter sido adiado por três vezes, a pedido da defesa, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o ?Cabo Nonato?, será realizado hoje, às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves e de integrar um grupo de extermínio formado por […]

CNJ vai ajudar a reconstruir Poder Judiciário do Haiti

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• 08-04-2010

08.04.2010 nacional Responsável por controlar a atividade judicial no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou ontem (7) que irá assumir uma tarefa nada convencional: reconstruir o Judiciário do Haiti, país devastado por um terremoto de magnitude sete, ocorrido em 12 de janeiro. Neste sábado (10), uma missão do CNJ deve viajar ao Haiti, […]