Notícias

Plantão garante prestação jurisdicional neste fim de semana

Plantão garante prestação jurisdicional neste fim de semana

  • 521 Visualizações
  • 09-04-2010
Neste fim de semana, sábado (10/04) e domingo (11/04), dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e oito juízes da Comarca de Fortaleza atenderão em regime de plantão. No sábado, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, integrante da 2ª Câmara Cível do TJCE, será responsável pelo atendimento. No domingo, será a vez do […]
Ler Notícia
3ª Turma Recursal condena Faculdade por protestar títulos indevidamente

3ª Turma Recursal condena Faculdade por protestar títulos indevidamente

  • 643 Visualizações
  • 08-04-2010
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa quarta-feira (07/04), a Fanor ? Faculdades Nordeste S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para L.C.C.A e A.C.A.. Consta nos autos que A.C.A. estudava na FDH ? Faculdades para o Desenvolvimento Humano ? Facisa-For no ano de 2004, […]
Ler Notícia
Transparência eleitoral – EDITORIAL

Transparência eleitoral – EDITORIAL

  • 600 Visualizações
  • 08-04-2010
08.04.2010 opinião A decisão do Conselho Nacional de Justiça de incluir em sua página, na internet, o Cadastro Nacional de Condenações Civis por Atos de Improbidade Administrativa afigura-se como uma oportuna contribuição à Justiça Eleitoral e aos próprios eleitores por um pleito transparente. O arcabouço jurídico do País impede qualquer iniciativa legal capaz de barrar […]
Ler Notícia
“Cabo Nonato” será levado a júri popular

“Cabo Nonato” será levado a júri popular

  • 858 Visualizações
  • 08-04-2010
08.04.2010 polícia Após ter sido adiado por três vezes, a pedido da defesa, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o ?Cabo Nonato?, será realizado hoje, às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves e de integrar um grupo de extermínio formado por […]
Ler Notícia
CNJ vai ajudar a reconstruir Poder Judiciário do Haiti

CNJ vai ajudar a reconstruir Poder Judiciário do Haiti

  • 745 Visualizações
  • 08-04-2010
08.04.2010 nacional Responsável por controlar a atividade judicial no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou ontem (7) que irá assumir uma tarefa nada convencional: reconstruir o Judiciário do Haiti, país devastado por um terremoto de magnitude sete, ocorrido em 12 de janeiro. Neste sábado (10), uma missão do CNJ deve viajar ao Haiti, […]
Ler Notícia
Conversão de separação em divórcio no cartório é aprovada

Conversão de separação em divórcio no cartório é aprovada

  • 2985 Visualizações
  • 08-04-2010
08.04.2010 nacional A conversão da separação consensual em divórcio poderá ser feita em cartórios, segundo projeto aprovado nessa quarta-feira (7), em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto ainda aguarda aprovação na Câmara dos Deputados. Segundo explicou o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM), a legislação já permite […]
Ler Notícia
Marco Aurélio Mello vai ocupar vaga de ministro

Marco Aurélio Mello vai ocupar vaga de ministro

  • 630 Visualizações
  • 08-04-2010
08.04.2010 nacional O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello vai ocupar, mais uma vez, a vaga de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele substituirá o ministro Carlos Ayres Britto, eleito vice-presidente do STF. A escolha dos ministros do STF que ocuparão uma vaga na Corte Eleitoral atende a um rodízio. O […]
Ler Notícia