Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil

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• 23-04-2010

O juiz titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Edmilson de Oliveira, condenou a Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 109.618,83, a título de danos materiais, e de R$ 20.000,00, a título de danos morais, a J.H.O.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/04). Consta nos […]

Plantão Judiciário garante atendimento no Tribunal de Justiça e no Fórum

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• 23-04-2010

Desembargadores e juízes garantirão, neste fim de semana, sábado (24/04) e domingo (25/04), em Fortaleza, o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Grau. No sábado, o plantão é do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal […]

Vinte juízes do interior atenderão no plantão deste final de semana

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• 23-04-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste fim de semana, sábado (24/04) e domingo (25/04), a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população, aos advogados e às partes interessadas. O serviço será disponibilizado nas unidades judiciárias do 1º Grau, no Interior do Estado. As comarcas estão divididas em […]

Resolução do CNJ estabelece regras únicas para obras no Judiciário

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• 23-04-2010

23.04.10 Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 103ª sessão plenária, realizada na última terça-feira (20/04), a “Resolução de Obras” para o Judiciário, que estabelece padrão único para construções e edificações em todos os 91 tribunais do país. A resolução – resultado da atuação do grupo de trabalho presidido pelo […]

Justiça cassa prefeito e vice-prefeito de Umirim

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• 23-04-2010

23.04.2010 A juíza Ana Cláudia Gomes de melo, da comarca de Umirim, cassou o prefeito José Afrânio, o vice-prefeito Francisco Clodoveu e o presidente da Câmara Municipal desse município por compra de votos. Eles teriam distribuído no último pleito vários benefícios para o eleitorado como material de construção. A juíza também aplicou multa nos três […]

Juíza condena Banco Itaú a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais

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• 23-04-2010

23.04.2010 ?A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, ao cliente G.F.Q.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (19/04). Conforme os autos, G.F.Q. fez um empréstimo, […]

Boca no mundo – coluna É… – Neno Cavalcante

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• 23-04-2010

23.04.2010 caderno 03 Josefina araújo, bairro Antônio Bezerra: “Mais uma greve dos oficiais de Justiça do Ceará. Dizem os entendidos que o movimento é justo. Pergunto: quando o Tribunal de Justiça irá tomar providências coerentes em favor desse pessoal de inestimáveis serviços prestados à sociedade”?

Mendes elogiado na despedida

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• 23-04-2010

23.04.2010 nacional Gilmar Mendes participou de debates polêmicos que por vezes não tinham a ver com o Judiciário Brasília Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes foi elogiado pelos colegas de tribunal pela atuação “não apenas jurídica” que teve nos últimos dois anos. Ele ouviu, por exemplo, que […]

Advogado de ´Casim´ irá pedir habeas corpus ao TJ

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• 23-04-2010

23.04.2010 polícia Advogado ingressará com recurso para que o réu seja submetido a um exame de sanidade mental antes do júri O advogado criminalista Romeu Aurélio Ferreira informou, ontem, que vai ingressar com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com o objetivo de garantir um incidente de […]

Gôndola cheia de irregularidades- coluna comunicado

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• 23-04-2010

23.04.2010 Política Os procuradores municipais de Fortaleza obtiveram na Justiça a interdição de supermercado que não tinha a menor condição de funcionamento. Estava com as gôndolas repletas de irregularidades: sem alvará de construção, sem licença de funcionamento, sem registro sanitário na Secretaria de Saúde do Município e sem a licença ambiental. A loja, na Avenida […]