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Prescrição virtual pode ajudar a desafogar Judiciário

Prescrição virtual pode ajudar a desafogar Judiciário

  • 1045 Visualizações
  • 26-04-2010
25.04.10 Mesmo sem uma previsão legal, um juiz pode suspender um processo quando entender que a pena não tera resultado prático – ou seja, antes que ela seja aplicada, ela já terá reconhecida sua prescrição. A prescrição virtual ou antecipada, originária de década de 80, é uma doutrina aceita nas instâncias inferiores, mas rejeitada nas […]
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Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas

Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas

  • 1757 Visualizações
  • 26-04-2010
23.04.10 Os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão visa […]
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Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho

Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho

  • 630 Visualizações
  • 26-04-2010
24.04.10 O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (23/04), durante solenidade de posse nos cargos, que sob sua gestão o Conselho deverá manter a função estratégica e constitucional de conceber e executar políticas nacionais de fortalecimento do Poder Judiciário. Funções que, […]
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Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil

Juiz condena Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 129 mil

  • 710 Visualizações
  • 23-04-2010
O juiz titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Edmilson de Oliveira, condenou a Bradesco Seguro Auto a pagar indenização de R$ 109.618,83, a título de danos materiais, e de R$ 20.000,00, a título de danos morais, a J.H.O.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (22/04). Consta nos […]
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Plantão Judiciário garante atendimento no Tribunal de Justiça e no Fórum

Plantão Judiciário garante atendimento no Tribunal de Justiça e no Fórum

  • 560 Visualizações
  • 23-04-2010
Desembargadores e juízes garantirão, neste fim de semana, sábado (24/04) e domingo (25/04), em Fortaleza, o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Grau. No sábado, o plantão é do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal […]
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