TJCE promove seminário sobre Virtualização e Processo Digital

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• 18-05-2010

18.05.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre nesta quinta-feira (20/05), às 9 horas, seminário sobre ?Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel?, no auditório desembargador José Maria de Queirós, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação prossegue até às 11 horas de sábado (22/05). O objetivo […]

Tribunal de Justiça disponibiliza acórdãos via internet

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• 18-05-2010

18.05.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (18/05), através do site www.tjce.jus.br, ferramenta para consulta jurisprudencial dos seus acórdãos, com novos recursos e parâmetros de pesquisa. Simples e prática, a consulta vai facilitar especialmente o trabalho de advogados que buscam os serviços da Justiça, além de magistrados, assessores e […]

Supremo proíbe TJ de lucrar com depósitos judiciais

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• 18-05-2010

18.05.2010 nacional A decisão afetará os TJs do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso e do Amazonas, que aplicavam no mercado financeiro o dinheiro de partes envolvidas em disputas judiciais. O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais as leis estaduais que autorizam os Tribunais de Justiça a ficarem com o lucro de aplicações financeiras de […]

Que País é este?

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião Encontrar os olhos dos pedintes nas ruas, especialmente quando são crianças, nos dá uma enorme agonia no peito. Uma sensação estranha que nos faz parecer, e digo apenas parecer ignorar a tragédia. Quando não conseguimos dar a esmola, nos recriminamos por não sabermos se fizemos um bem ou um mal. Alternamos nossa generosidade […]

Artigo – A Defensoria Pública na agenda política

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião André Machado – Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos A Constituição Federal brasileira refletiu os anseios dos brasileiros por redemocratizar o Estado e construir uma “sociedade livre, justa e solidária”. Porém, muitas dessas promessas constitucionais ainda não são realidade. Nossa Constituição é fortemente marcada pelo reconhecimento dos direitos sociais, como saúde, educa�

Artigo – O acesso à Justiça no Estado do Ceará

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião Fábio Ivo Gomes – Diretor de Associação dos Defensores Públicos do Ceará Ao longo dos últimos anos tem-se verificado grandes avanços na busca pela democratização do acesso à Justiça no Brasil, fruto do fortalecimento das instituições que compõem o Sistema de Justiça e do amadurecimento de políticas voltadas para a garantia dos direitos […]

Artigo – Ficha limpa e o STF

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião Marcelo Roseno de Oliveira Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados Diante da iminente aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei denominado de “ficha limpa“, que opõe, dentre outros, o impedimento a candidaturas dos que já tenham sido condenados por órgãos judiciais colegiados, mesmo antes de uma decisão definitiva, […]

PESO PESADO – coluna Lúcio Brasileiro

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• 18-05-2010

18.05.2010 Brasil Desembargador Ernani Barreira marca mais um gol trazendo pro seu estafe um dos maiores talentos do Estado, professor Roberto Martins Rodrigues.

Jurisdição é atividade de 365 dias por ano

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• 18-05-2010

17.05.10 Por Breno BeutlerJurisdição, juris = direito e dição = dizer, ou seja, jurisdição é ?dizer o direito? mas, afinal, o que significa isso? A jurisdição é a atividade do poder judiciário. É o trabalho de juízes e desembargadores que, em síntese, aplicam a lei aos casos concretos. Em outras palavras, é ?dizer? a quem […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA INICIA VIRTUALIZAÇÃO DA COMARCA DE FORTALEZA

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• 18-05-2010

17.05.10 Por: Roberto Nascimento Tem início nesta segunda-feira (17) na Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, o trabalho de virtualização da Comarca de Fortaleza. Cerca de 15 mil processos, que tramitam na unidade judiciária, serão atualizados e informatizados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O trabalho deve […]