Tribunal de Justiça disponibiliza acórdãos via internet

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• 19-05-2010

18.05.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (18/05), através do site www.tjce.jus.br, ferramenta para consulta jurisprudencial dos seus acórdãos, com novos recursos e parâmetros de pesquisa. Simples e prática, a consulta vai facilitar especialmente o trabalho de advogados que buscam os serviços da Justiça, além de magistrados, assessores e […]

Virtualização do Judiciário cearense é apresentada na OAB-CE

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• 19-05-2010

18.05.10 A Virtualização do Poder Judiciário estadual, que já está em andamento, foi apresentada a conselheiros e integrantes da OAB/CE, nesta terça-feira (18/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira. O desembargador garantiu que até o fim deste ano, toda a Comarca de Fortaleza estará com a tramitação processual informatizada. Ernani Barreira destacou […]

Paciente ganha na Justiça direito de realizar procedimentos cirúrgicos custeados pela Unimed

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• 19-05-2010

19.05.10 A cliente F.R.P. ganhou na Justiça o direito de realizar procedimentos cirúrgicos custeados pela Unimed de Fortaleza. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a liminar concedida pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Fortaleza. ?Não merece reforma a liminar determinante da realização de procedimentos […]

Banco Real terá de pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

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• 19-05-2010

19.05.10 A Justiça de 2º Grau condenou o Banco Real S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a J.B.C., que teve o seu nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (teve como relator o desembargador […]

Fórum promove dois leilões nesta quarta-feira

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• 19-05-2010

19.05.10 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua promove nesta quarta-feira (19/05), às 14 horas, dois leilões. Os bens serão levados à arrematação em segunda praça. O primeiro bem é um apartamento referente ao processo 62413-97.2006.8.06.001, da 1ª Vara Cível. O imóvel fica localizado no Parque Residencial Chácara Paraíso, localizado na rua […]

Tribunal de Justiça cria Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

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• 19-05-2010

19.05.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, através da Portaria nº 646/2010, instituiu a Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização Financeira, composta por servidores das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário e por representantes dos servidores. A competência da Comissão será a de opinar, previamente, sobre a proposta do […]

Edno Linhares enaltece trabalho do des. Luiz Gerardo Brígidor

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• 19-05-2010

19.05.10 Sob o título “Um juiz modelar”, o jornalista Lustosa da Costa publica na sua coluna, na edição de hoje, 19, do jornal Diário do Nordeste, a seguinte nota: “Edmo Linhares me envia e-mail: “A propósito de teu comentário a respeito do encontro que manteve com o desembargador Luiz Geraldo, devo dizer que se trata […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado à revelia nesta quarta-feira

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• 19-05-2010

19.05.10 Antônio Gomes da Silva, acusado do assassinato de Francisco de Paula André Vieira, será levado a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quarta-feira (19/05), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime aconteceu no dia 6 de fevereiro de 1994, por volta […]

TRE-Ceará anula contrato com organizadora de concurso público

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• 19-05-2010

19.05.10 O contrato firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará (Iepro) e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) para a realização de concurso público para provimento de cargos e cadastro de reserva foi anulado, por unanimidade, durante a sessão do pleno do […]

Quarta Turma do STJ dá as boas-vindas ao ministro Raul Araújo Filho

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• 19-05-2010

19.05.10 Ao iniciar a sessão desta terça-feira (18), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma homenagem ao ministro Raul Araújo Filho, empossado na última quarta-feira (12). Ele participou, pela primeira vez, dos julgamentos do Tribunal. Ao saudar o novo ministro, o presidente da Turma, ministro João Otávio de Noronha, além de […]