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CNJ quer regulamentar divulgação de informações processuais na internet

CNJ quer regulamentar divulgação de informações processuais na internet

  • 559 Visualizações
  • 26-05-2010
25.05.10 ?O Conselho Nacional de Justiça receberá em junho uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na Internet. O objetivo é definir quais informações relativas ao processo poderão ser disponibilizadas na rede. O texto contempla as sugestões encaminhadas por tribunais, juízes, entidades de classe e pelo CNJ. A expectativa […]
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Sancionada lei que prevê salas de aula em presídios

Sancionada lei que prevê salas de aula em presídios

  • 607 Visualizações
  • 26-05-2010
25.05.10 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (24/5), a Lei 12.245, que autoriza a construção de salas de aula para ensino básico e profissionalizante nos presídios. A lei passa valer da data da publicação. A nova lei altera o artigo 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 […]
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Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do embaixador da Suíça no Brasil

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do embaixador da Suíça no Brasil

  • 1150 Visualizações
  • 25-05-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, na tarde desta terça-feira (25/05), a visita do embaixador da Suíça no Brasil, Wihelm Meier. O embaixador conheceu a sede do Poder Judiciário cearense e divulgou a inauguração do Consulado Honorário da Suíça em Fortaleza, que acontecerá hoje a partir da […]
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Estudante universitário acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Estudante universitário acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

  • 689 Visualizações
  • 25-05-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Fabiano Alves de Souza, estudante universitário acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25/05) e teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Configurada a materialidade delitiva e ante […]
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Juiz proíbe que mulheres e adolescentes sejam recolhidos às cadeias de Caridade e Paramoti

Juiz proíbe que mulheres e adolescentes sejam recolhidos às cadeias de Caridade e Paramoti

  • 615 Visualizações
  • 25-05-2010
Mulheres e adolescentes infratores não podem ser levados às cadeias públicas de Caridade e Paramoti. A determinação é do juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior que levou em consideração a falta de compartimentos adequados nas prisões desses municípios. A instrução do magistrado, contida nas portarias nº 02/2010 e nº 01/2010, é direcionada aos encarregados […]
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Acusado de matar rival de gangue será julgado nesta quarta-feira

Acusado de matar rival de gangue será julgado nesta quarta-feira

  • 793 Visualizações
  • 25-05-2010
A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (26/05), às 9 horas, o réu Antônio Jefferson Avelino de Araújo, acusado de matar Vandemberg Maciel de Almeida. O acusado responde ao processo por homicídio. O crime aconteceu no dia 10 de junho de 2005, por volta das 2h30, na rua […]
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Acusado de homicídio qualificado será julgado novamente nesta quarta-feira

Acusado de homicídio qualificado será julgado novamente nesta quarta-feira

  • 583 Visualizações
  • 25-05-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (26/05), às 13h30, o réu José Régis de Sousa Farias, acusado da morte de Francisco Lucieudo Inácio, no dia 15 de março de 1998, no bairro Bela Vista. O acusado responde pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil. Consta nos […]
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