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Comissão da Câmara aprova PL que cria 210 cargos efetivos no CNJ

Comissão da Câmara aprova PL que cria 210 cargos efetivos no CNJ

  • 675 Visualizações
  • 28-05-2010
26.05.10 Quem pretende seguir carreira dentro do Poder Judiciário poderá ter novas oportunidades em breve. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.771/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 210 cargos efetivos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das funções criadas, 100 são para analista […]
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ACM retoma programação para aposentados

ACM retoma programação para aposentados

  • 798 Visualizações
  • 28-05-2010
27.05.10 Como resultado direto do I Encontro com os Aposentados, realizado na Colônia de Férias da Tabuba, no dia 27 de março, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) elaborou uma programação especial para quem tanto contribuiu para a entidade. Segundo a vice-presidente da ACM, Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes, o objetivo é criar um vínculo […]
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Implantação dos Juizados da Fazenda Pública é destaque no 27º Fonaje

Implantação dos Juizados da Fazenda Pública é destaque no 27º Fonaje

  • 667 Visualizações
  • 28-05-2010
28.05.10 O juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Chimenti, falou, nesta quinta-feira (27/05), sobre os avanços promovidos pela Lei 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos estados e municípios, durante o 27º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), em Palmas (TO). No início deste mês, […]
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Mutirão de interdição no Fórum já registra 402 perícias médicas

Mutirão de interdição no Fórum já registra 402 perícias médicas

  • 765 Visualizações
  • 27-05-2010
Um terço das ações de interdição que tramitam nas 18 Varas de Família foram resolvidas nos três primeiros dias do mutirão dedicado a esses processos, iniciado na última segunda-feira (24/05) no Fórum Clóvis Beviláqua. A afirmação é do coordenador do mutirão e titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, juiz Francisco Bezerra […]
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Membro do Ministério Público ocupará vaga deixada pelo desembargador Raul Araújo Filho

Membro do Ministério Público ocupará vaga deixada pelo desembargador Raul Araújo Filho

  • 590 Visualizações
  • 27-05-2010
Com a posse do desembargador Raul Araújo Filho como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será preenchida por um membro do Ministério Público (MP). A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de […]
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Diário da Justiça Eletrônico substituirá versão impressa do Diário da Justiça a partir do dia 1º

Diário da Justiça Eletrônico substituirá versão impressa do Diário da Justiça a partir do dia 1º

  • 778 Visualizações
  • 27-05-2010
A partir do próximo dia 1º de junho, o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) substituirá, integralmente, a versão impressa do Diário da Justiça. O DJE será veiculado, sem custos, no site do Tribunal de Justiça (www.tjce.jus.br), diariamente, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais e estaduais, bem como nos feriados forenses e nos dias […]
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Acusado de matar rival será julgado à revelia nesta sexta-feira pelo 2º Tribunal do Júri

Acusado de matar rival será julgado à revelia nesta sexta-feira pelo 2º Tribunal do Júri

  • 574 Visualizações
  • 27-05-2010
Silas Ferreira de Aquino, acusado do assassinato de José Michel Silva Chagas, será levado a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (28/05), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido, combinado com concurso […]
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