Notícias

Empresário preso por ordem judicial

Empresário preso por ordem judicial

Polícia 23.06.2010 Inspetores da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM) capturaram o empresário Francisco Guilherme de Oliveira Neto, 41. Ele é acusado de tentar matar, a facadas, a companheira dele, a bancária Andréa Bezerra Coelho, 32, na noite do último dia 4, na residência do casal, na Avenida Augusto dos Anjos, Parangaba. O […]
Ceará em ´situação crítica´

Ceará em ´situação crítica´

Cidade 23.06.2010 A pesquisa fornece elementos para aprimorar Varas especializadas e o acesso da população Identificar as áreas nas quais crianças e jovens estão mais vulneráveis ou onde existe carência no atendimento prestado pela Justiça para nortear a criação de novas Varas ou dotar as existentes de melhor estrutura é um dos objetivos da pesquisa […]
Coluna Sônia Pinheiro: NA DISPUTA

Coluna Sônia Pinheiro: NA DISPUTA

VIDA & ARTE 23.06.2010 O advogado Mário Albuquerque, um dos 20 candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através do Quinto Constitucional, defendeu ontem sua tese de Mestrado em Direito Constitucional, intitulada Fundamentos Democráticos do Tribunal do Júri. Ele advoga há 16 anos nas áreas cível e criminal, e […]
Empresário consegue liberdade

Empresário consegue liberdade

Página 02 23.06.2010 Após cinco dias preso em uma das salas do 8º Distrito Policial, no Conjunto José Walter, o empresário Gil Bezerra, 71 anos, foi solto no fim da tarde de ontem, após a Justiça atender a um pedido de liberdade provisória, expedido por meio de habeas corpus pela 12ª Vara Criminal do Fórum […]
OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

23.06.10 Brasília, 22/06/2010 – Autorizada pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido hoje (22), a diretoria da entidade vai ingressar com representação contra o juiz federal Odilon de Oliveira, do Mato Grosso do Sul, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por abuso de autoridade e violação às prerrogativas dos advogados. […]
DESEMBARGADOR DETERMINA REPASSE DE 7% PARA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS

DESEMBARGADOR DETERMINA REPASSE DE 7% PARA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS

23.06.10 Por: Luciano Augusto O desembargador Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, deteminou que o duodécimo destinado à Câmara Municipal de Russas, no Vale do Jaguaribe, deve ser de 7%. A decisão suspendeu liminar concedida pela titular da 1ª Vara da Comarca de Russas, Antônia Neuma Dias Vasconcelos, que havia deteminado repasse […]
CNJ elabora manual de rotinas para Juizados de Violência Doméstica e Familiar

CNJ elabora manual de rotinas para Juizados de Violência Doméstica e Familiar

23.06.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com o objetivo de dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O manual foi apresentado nesta terça-feira (22/06), durante o lançamento do projeto Mutirões da Cidadania do CNJ. O […]
Mutirões da Cidadania tornarão a Justiça mais efetiva e acessível

Mutirões da Cidadania tornarão a Justiça mais efetiva e acessível

23.06.10 A concentração de esforços nos Mutirões da Cidadania deixará a Justiça mais próxima do cidadão. Essa é a avaliação dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que participaram, nesta terça-feira (22/06), da solenidade de lançamento do projeto, em Brasília. Segundo o conselheiro Ives Gandra, o sucesso dos mutirões tornará a ?Justiça mais efetiva, […]
1ª Turma nega HC a comerciante julgado duas vezes pelo mesmo crime

1ª Turma nega HC a comerciante julgado duas vezes pelo mesmo crime

23.06.10 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97572) para o comerciante G.G.S.J. Ele questionava decisão do Superior Tribunal Militar (STM) que o condenou a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e em […]