Coluna Comunicado

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• 17-06-2010

Política 17.06.10 4,6 milhões de reais somam os investimentos que a Coelce fará para reduzir o consumo de energia elétrica no Fórum Clóvis Beviláqua.

Juíza ouve testemunhas da morte da empresária

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• 17-06-2010

Polícia 17.06.10 A juíza Helena Lúcia Soares, da 15ª Vara Criminal, ouviu, ontem, cinco testemunhas de acusação no processo que apura o assassinato da empresária Marcela Montenegro. Os acusados serão interrogados em julho.

Rede de farmácias terá que indenizar cliente

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• 17-06-2010

Polícia 17.06.10 A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou, ontem, a rede ´Pague Menos´ a pagar indenização de R$ 10 mil a uma cliente. A vítima comprava remédios quando bandidos atacaram a farmácia e a levaram como refém.

Caso Marcela: Justiça ouve testemunhas do processo que investiga morte de empresária

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• 17-06-2010

16.06.10 A 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza realizou, nessa quarta-feira (16), a primeira audiência do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, na Cidade 2000. Na sessão, que teve início às 14h e encerrou por volta de 17 horas, foram ouvidos os depoimentos das cinco testemunhas […]

LULA SANCIONA LEI QUE PERMITE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS

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• 17-06-2010

16.06.10 Por: Márcio Dornelles O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 12.258, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, que autoriza o monitoramento eletrônicos de presos. Caberá agora ao Ministério da Justiça definir se o rastreamento será feito por meio de pulseira ou tornozeleira. A emissão dos sinais eletrônicos permite […]

FARMÁCIA É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE VÍTIMA DE ASSALTO

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• 17-06-2010

16.06.10 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará, através da 6ª Câmara Cível, condenou nesta quarta-feira (16) a empresa Farmácias Pague Menos a pagar indenização, por danos morais, de 10 mil reais para uma cliente, sequestrada quando comprava medicamentos em estabelecimento do bairro Damas, em Fortaleza, em 16 de janeiro de 2004. A […]

Curso vai capacitar profissionais do Judiciário para melhorar atendimento a usuários de drogas

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• 17-06-2010

16.06.10 Um total de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de […]

Justiça manda PDT de Fortaleza marcar data da convenção

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• 17-06-2010

16.06.10 O escritório Lubbad Advogados Associados, por meio dos advogados Alexandre Pontieri, Fernando Férrer, Leandro Vasques, Edilson Neto, Rodrigo Rocha e Eugênio Vasques, impetrou Agravo de Instrumento interposto contra decisão do juiz titular da 19ª Vara Cível que entendeu por bem revogar, em parte, a decisão proferida no plantão judiciário que obrigava o Diretório Municipal […]

Ministro do STF antecipa saída e sucessão

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• 17-06-2010

17.06.10 ?O ministro Eros Grau, 69, informou colegas que hoje deverá ser sua última sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, detonando o processo de sua sucessão. Eros se aposenta oficialmente em 19 de agosto, quando completa 70 anos. Amanhã, porém, vai para Paris, de onde só deve voltar no mês em que deixará a […]

Mesmo juiz pode atuar em duas fases processuais

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• 17-06-2010

16.06.10 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o mesmo juiz pode atuar na fase de instrução de um processo que houve delação premiada e receber a denúncia para abrir a ação penal contra o réu. O caso analisado foi o de um empresário, acusado de gestão fraudulenta. Ele pediu o reconhecimento da […]