Notícias

Paciente que teve tratamento dentário suspenso ganha direito à indenização

Paciente que teve tratamento dentário suspenso ganha direito à indenização

  • 610 Visualizações
  • 17-06-2010
16.06.10 O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas Jardim França Laboratório de Próteses Ltda. (Imbra) e Pereira Filgueiras Cirurgias Odontológicas Ltda. a pagarem indenização ao paciente F.E.S., no valor de R$ 9.650,00, sendo R$ 4.650,00 a título de danos materiais e R$ 5 mil […]
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Varas cíveis com reforço do Grupo de Auxílio para reduzir acúmulo de processos

Varas cíveis com reforço do Grupo de Auxílio para reduzir acúmulo de processos

  • 539 Visualizações
  • 17-06-2010
16.06.10 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza iniciou, esta semana, atuação na 12ª e 18ª Varas Cíveis para agilizar o julgamento de ações em tramitação nessas unidades judiciárias. Oito juízes auxiliares estão trabalhando nas duas Varas, eleitas como prioritárias. Segundo o coordenador do Grupo de Auxílio, […]
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Júri leva a julgamento amanhã (17/6) acusado de matar por causa de uma bicicleta

Júri leva a julgamento amanhã (17/6) acusado de matar por causa de uma bicicleta

  • 610 Visualizações
  • 17-06-2010
16.06.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, quinta-feira (17/06), às 13h:30min, Jalmir Paiva da Silva, acusado de ter matado Sandro Plínio Domingos, em abril de 2004, no bairro Jardim Guanabara, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que […]
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Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico do prefeito de Iguatu e do deputado José Ilo

Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico do prefeito de Iguatu e do deputado José Ilo

  • 2078 Visualizações
  • 17-06-2010
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), autorizou a quebra do sigilo telefônico do prefeito de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto, e do pai dele, deputado estadual José Ilo Alves Dantas, acusados dos crimes de sequestro e tortura praticados contra opositores políticos no município, em fevereiro deste […]
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Juiz recebe denúncia contra acusado de matar turista italiano

Juiz recebe denúncia contra acusado de matar turista italiano

  • 571 Visualizações
  • 17-06-2010
O titular da 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Sílvio Pinto Falcão Filho, recebeu e aceitou denúncia contra Kilmar Santana de Lima, acusado de participar do roubo a três italianos e da morte de um deles – Giuseppe Paparone -, na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares, em […]
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Presos

Presos

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  • 17-06-2010
Brasil 17.06.10 Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Lei nº 12.258, que autoriza o monitoramento eletrônico de condenados nos casos de saída temporária no regime semiaberto e de prisão domiciliar. Esse tipo de monitoramento poderá ser feito, por exemplo, por meio de pulseiras ou tornozeleiras. A lei determina que, se o preso […]
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Juíza destaca humanização das penas alternativas para usuários de drogas

Juíza destaca humanização das penas alternativas para usuários de drogas

  • 515 Visualizações
  • 16-06-2010
Representantes das entidades parceiras da Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua participaram na tarde desta quarta-feira (16/06) do V Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicional (ERAAJ). O evento, organizado pelo Núcleo de Justiça Terapêutica (NJT) da Vara de Penas Alternativas, teve como objetivo fortalecer o trabalho com os cumpridores de penas […]
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