Opinião 25.02.2011
A crise crônica no sistema segurança pública no Ceará faz com que os motins e as fugas de delegacias e penitenciárias repitam-se em velocidade cada vez mais frequente, tornando o que deveria ser a exceção em regra. Na quarta-feira, nada menos do que 37 detentos tentaram fugir do 7º Distrito Policial, no Pirambu. Na ocasião, os presos, divididos em duas celas, conseguiram serrar as grades e estavam já fora das celas quando foram surpreendidos pela guarda. Todavia, analisando-se os números relacionados à quantidade de presos e o número de vagas disponíveis, as razões para a surpresa esvaem-se.
Somente na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, 750 presos estão sob a responsabilidade da Polícia Civil. Apenas no 30º Distrito Policial, no bairro São Cristovão, estão encarceradas 44 pessoas dentro de uma área predominantemente residencial e sem a estrutura necessária para contê-las em casos de rebelião. A Secretaria de Justiça do Ceará recebe 100 presos por semana, que, por falta de vagas em presídios, são alocados nas delegacias de forma caótica e perigosa. É preciso que o investimento em segurança pública seja feito de forma contínua e progressiva ? seja por meio de inteligência, treino e em melhores condições de trabalho para as forças policiais, seja através da construção de presídios que comportem a crescente população carcerária do País de maneira eficiente, econômica e segura.
Uma medida simples que está fazendo a diferença é a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de promover um mutirão para diagnosticar as deficiências do sistema prisional e, também, trabalha para torná-lo mais eficiente, revelando casos em que o preso já poderia estar em liberdade condicional, por exemplo, o que abre vagas para outros que aguardam transferência ou julgamento. O sistema prisional brasileiro, à beira do colapso, necessita de inteligência e recursos em doses maciças e equivalentes.