21.07.09
Um novo sistema de cálculo de liquidação de pena está agilizando o trabalho de instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais que serão apreciados no Mutirão Carcerário. O sistema foi implementado inicialmente na comarca de Sobral, região norte do Estado, idealizado pelo servidor José Jáder Coutinho Rodrigues, analista judiciário adjunto. Com a implantação da planilha, a previsão é que os servidores façam a liquidação de 100 processos por dia, no período do mutirão.
A servidora Andréia Bezerra, da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), que está colaborando com os trabalhos do mutirão, informa que a chegada da nova ferramenta agilizou a liquidação penal. Segundo ela, os 13 servidores designados especificamente para o trabalho conseguiram despachar 145 processos em três dias de atividade, desde a última 5ª.feira até ontem (20/07). ?Porém, a nova ferramenta vai ser capaz de liquidar em torno de 100 processos diariamente, o que dará um impulso aos trabalhos do mutirão?, frisou.
Jáder Coutinho informou que mais de 30 municípios do interior do Estado já utilizam o sistema desenvolvido por ele para o trabalho de liquidação penal. Segundo disse, além de Sobral, as comarcas de Tianguá, Ubajara, Ibiapina, Monsenhor Tabosa, Limoeiro do Norte, Graça, Pacujá e Mucambo são alguns dos locais visitados por ele que já adotam o método.
Elaboradas em programas como o Office Excel e o Broffice Calc, a planilha desenvolvida pelo analista adjunto da Justiça Estadual permite com a digitação dos dados, o cálculo da progressão de regime, livramento condicional e projeção para cumprimento integral da pena.
O juiz corregedor Tarcílio Silva, que solicitou o novo sistema, informou que o mesmo passará a ser utilizado pela Vara de Execuções Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua após o mutirão. A intenção também é levar o sistema para todas as comarcas do Interior, mas isso ainda vai ser sugerido à Presidência do TJ/Ce.
Fonte: TJCE