22.11.10
Foi negado pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza.
Os 4 foram presos no último dia 10, juntamente com o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual.
Defesa alega ausência de pressupostos da prisão preventiva
A defesa dos acusados ingressou com habeas corpus liberatório com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), alegando estarem ausentes os pressupostos da prisão preventiva, uma vez que os réus apresentam ?condições subjetivas favoráveis para a concessão da liberdade?.
Na decisão, o desembargador Francisco Pedrosa afirmou que a medida liminar ?não deve ser deferida quando não restam irrefutavelmente demonstrados os requisitos necessários à sua concessão?.
Francisco Pedrosa negou ainda pedido de habeas corpus preventivo à Elisabete de Lima, também acusada de envolvimento na prática delitiva.
Clínica funcionava no bairro de Fátima
Os réus trabalhavam com o médico Dionísio Broxado Lapa Filho em uma clínica localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza.
Dionísio Lapa teve pedido de liberdade negado na última quinta-feira (18) também pelo desembargador Francisco Pedrosa.