O Mutirão do Júri da Comarca de Fortaleza foi aberto, na tarde desta segunda-feira (06/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade teve à frente o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, que destacou a importância da iniciativa para dar maior celeridade ao julgamento de crimes dolosos contra a vida.

De acordo com o magistrado, a medida não tem a finalidade de diminuir o trabalho dos juízes, mas de “dar uma reposta à sociedade, mostrar que todos nós estamos preocupados em pôr um fim aos processos”. Ele ressaltou que a parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público do Ceará (MP/CE), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OAB/CE) é fundamental para a concretização do evento.

A magistrada Joriza Magalhães Pinheiro, coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital (responsável pelo Mutirão), ressaltou que, além dos titulares das cinco Varas do Júri, a mobilização contará com o apoio de oito magistrados, integrantes do Grupo. Isso permitirá que ocorram, simultaneamente, julgamentos e audiências de instrução, representando grande ganho em agilidade.

“Essa força-tarefa levará quase dois meses. É uma verdadeira maratona que envolve muito esforço, boa vontade e dedicação”.

Estiveram presentes à solenidade de abertura os juízes que irão presidir as sessões, servidores das unidades judiciárias, promotores de Justiça e defensores públicos. O Mutirão objetiva solucionar mais rapidamente processos de crimes dolosos contra a vida (homicídio, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto), contribuindo para o cumprimento das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Até 28 de setembro deste ano, serão julgados 95 processos. As sessões estão ocorrendo de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde. Além disso, serão realizadas mais de 200 audiências de instrução.