22.07.09
Os primeiros processos analisados pelo mutirão carcerário que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado devem começar a ser enviados ao Ministério Público ainda esta semana. Os trabalhos estão acontecendo no Fórum Clóvis Beviláqua que já reúne pilhas de processos que foram remetidos pelo Juizado da Mulher e nas varas criminais, do Júri e de Tóxicos.
Na última 2ª.feira (20), primeiro dia do mutirão, foram analisados 58 processos. Ontem, pela manhã, os 25 defensores públicos recebiam novos documentos e analisavam os que já estavam ali. ?Inicialmente, estão sendo examinados casos de presos provisórios com um único processo?, explicou a defensora pública Aline Miranda, coordenadora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado.
Segundo Aline, ?quase todos os processos analisados já estão com pedido de liberdade nos autos. Agora, poderemos rever estes procedimentos e reencaminhá-los, se for o caso?.
A previsão é de que até o fim de setembro próximo o mutirão seja concluído. Conforme a defensora, a idéia é formar um banco de dados virtual com os processos analisados. ?Além de facilitar a obtenção de estatísticas, daremos mais transparência ao nosso trabalho?, explicou. Atualmente, são 260 defensores públicos no Estado.
Em outra sala, juízes discutem o planejamento do mutirão. Um deles é Marcelo Lobão, juiz federal e representante do CNJ. ?Estamos examinando a situação das prisões locais. Este trabalho está sendo feito em todo o País?, destacou.
Políticas
Os juízes de Direito Eduardo de Castro, titular da 6ªVara Criminal; e José Tarcílio Silva, juiz-corregedor, também participavam da discussão. ´Os resultados deste trabalho vão servir para traçar diretrizes para políticas voltadas à população carcerária?, afirmou Tarcílio. A meta dos envolvidos no mutirão é não deixar nenhum processo sem análise, principalmente aqueles em que os réus estão presos provisoriamente.