08.02.10
O Ministério Público do Ceará tenta, nesta segunda-feira (8), reverter a decisão que deu liberdade ao soldados da PM, Solonildo de Oliveira da Costa ,e a Francisco Eriverton Amaro Honório, ambos acusados de sequestrar um adolescente na porta de um colégio particular em 2008, no bairro Papicu, em Fortaleza.
Será solicitado à Juíza da 12ª Vara Criminal, Ilma de Castro, pelo promotor José Evilázio Alexandre da Silva, que ela desconsidere o motivo que teria dado liberdade a dupla ? excesso de prazo da instrução criminal do caso ? em vista da ?complexidade do processo e do abalo que a ordem pública sofreu ao saber que os acusados foram soltos?. As informações são do jornal Diário do Nordeste.
Argumento
Segundo o promotor, ?há decisões nas quais o excesso de prazo não teve efeito?. Ele cita que, no caso do sequestro do adolescente, 16 pessoas foram acusadas. ?Cada uma pode arrolar pelo menos três testemunhas?. Para que as cerca de 50 pessoas fossem ouvidas, seria necessário um extenso prazo. ?Além disso, se a defesa solicitou três adiamentos das audiências, como os advogados podem alegar excesso de prazo? O mais relevante é o abalo da sociedade e da família do jovem. Apenas este argumento seria suficiente para a Justiça não revogar a preventiva e soltura dos réus?.
Outros réus
Segundo o Diário, serão protocoladas também manifestações contra o pedido de relaxamento de prisão de outros três réus, cuja defesa argumenta o mesmo excesso de prazo. O promotor José Evilázio acredita que o fato de ser um crime hediondo se sobrepõe a qualquer prazo.