25.02.2011 Buchicho
JUSTIÇA
Pedido do ministro Raul Araújo interrompe o julgamento no STJ que poderia reconhecer os direitos de uniões homoafetivas Ocenário era dos mais favoráveis e ao longo da tarde da última quarta-feira, dia 23, tudo indicava que viveríamos um momento histórico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgava uma ação sobre as uniões estáveis entre homossexuais. Pela primeira vez um julgamento da maior corte de justiça do Brasil poderia levar a reconhecer como legítimas as uniões afetivas entre casais do mesmo sexo.
Trocando em miúdos, essa decisão judicial resultaria no reconhecimento aos casais gays de todos os direitos de qualquer família: herança, pensão, plano de saúde, partilha de bens e adoção.
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, deu parecer favorável a equiparação das uniões homoafetivas às uniões heterossexuais. Seu voto foi seguido pelos ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão. Já Sidnei Beneti e Vasco Della Giustina votaram pela não equiparação.
Quando o placar estava quatro votos a favor e dois contra, e faltando três ministros se pronunciarem, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo, um cearense de Fortaleza (sim, isso mesmo!).
E assim, aos 47 do segundo tempo, o sonho do reconhecimento dos direitos de casais homoafetivos foi adiado (outra vez). Ainda não existe previsão de data para a sessão continuar. Mas ela vai continuar, e as esperanças que a justiça seja feita também continuam.