06.08.2009 Política pág.: 17
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, na manhã de ontem, no Palácio da Justiça, uma novidade que, pelo menos em tese, promete acelerar o andamento de processos emperrados. Com nome bastante sugestivo, o projeto ?Justiça em Movimento? prevê um conjunto de ações rumo à virtualização das informações correntes no Judiciário cearense.
Com ajuda da informática, a Corte pretende melhorar o gerenciamento de dados processuais ? até então organizados, em grande parte, entre prateleiras e fichários. O uso da ferramenta, de acordo com o Tribunal, vai agilizar o ritmo de trabalho e organizar as atividades nas 184 comarcas e 27 gabinetes de desembargadores no Estado.
Segundo o assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, Gustavo Pereira, uma das propostas do ?Justiça em Movimento? é aperfeiçoar o Sistema de Controle Processual (Sproc) do Tribunal e agregar a ele novas ferramentas, que permitam aos magistrados identificar, com exatidão, quantos processos tramitam em suas unidades judiciárias, qual a natureza dessas ações e em que fase elas se encontram.
Outra vantagem prometida é a eliminação das distorções entre a quantidade física de processos no TJCE e os dados cadastrados no Sistema – fator que dificulta, inclusive, um diagnóstico do Judiciário cearense. Para que o desafio seja cumprido, os magistrados terão prazo de 30 dias para atualizar os dados de suas unidades.
?Vamos construir a Justiça na qual um processo não vai demorar mais do que um ano e seis meses para ser julgado. O Ceará vai ser a Justiça paradigmática na América Latina?, prometeu o presidente da Corte, Ernani Barreira.
O otimismo também partiu de outros juízes presentes na solenidade. O titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú, Fernando Teles, apostou que ?a população vai experimentar a diferença extraordinária na tramitação dos processos?.
Cobrança
O lançamento do projeto chega em momento de forte cobrança por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que intensificou, em junho deste ano, uma campanha para que todos os processos que entraram em tramitação no País até 2005 sejam julgados até 31 de dezembro deste ano. De acordo com dados do CNJ, o Ceará é o estado com maior taxa de congestionamento na 2ª instância do País, com 89% de processos pendentes.