O Programa de Virtualização do Judiciário, apresentado na última quinta-feira (11/02), no Fórum Clóvis Beviláqua, foi elogiado pelos juízes da Comarca de Fortaleza. Os titulares das varas onde o projeto terá início demonstraram entusiasmo e garantiram empenho para a concretização da iniciativa.
Os juízes conheceram o projeto em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e com presidente da empresa Softplan, que foi a vencedora da licitação, Ilson Stabile.
Na oportunidade, foi informado aos magistrados que a Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, as varas da Fazenda Pública e as varas de Execução Fiscal serão as primeiras a receber o novo sistema, a partir de maio.
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, elogiou o projeto e enfatizou que ele representa um grande avanço. “É uma ideia que vai trazer muitos benefícios à Justiça cearense e melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou.
Na vara em que atua, o juiz disse que a virtualização de processos agilizará o julgamento de matérias repetitivas. Segundo ele, com o sistema informatizado, será possível julgar esse tipo de processo em bloco, o que facilitará o trabalho dos magistrados. “Os juízes terão uma participação fundamental e acredito que todos estejam abertos a isso”, destacou.
Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal, o juiz Durval Aires Filho disse que a modernização vai evitar o que ele considera um dos grandes entraves para a celeridade processual. “O nosso problema é que os processos precisam sair da vara, sobretudo para a Procuradoria Geral do Estado. E a digitalização vai acabar com esse movimento”.
De acordo com ele, o trabalho que antes era feito em três dias será realizado em uma hora. “Nós temos a certeza de que os processos fiscais serão executados bem mais rapidamente, com a garantia do cumprimento da nossa missão”, complementou.
Para o juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, a virtualização contribuirá para a celeridade, a segurança e o controle processual. ?Esse projeto é um sonho há muito tempo idealizado pelo Judiciário cearense que agora se tornará realidade?, declarou.
O magistrado destacou, ainda, que o sistema proporcionará um maior controle dos prazos processuais. ?A virtualização trará benefícios ao Judiciário e, principalmente, à sociedade, que terá informações mais claras e precisas?.