24.10.09
Na abertura dos trabalhos do projeto ?Juizado em Plantão é Dia de Mutirão?, o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Quixadá realizou 53 prestações jurisdicionais. Programado para o primeiro fim de semana de cada mês, o projeto tem como objetivo agilizar a demanda existente na unidade, visando, principalmente, a não acumulação de processos. Os próximos atendimentos acontecerão nos dias 5 e 6 de dezembro.
Idealizado pela juíza titular do JECC, Ijosiana Cavalcante Serpa, o projeto realizou, nos processos virtuais, 20 pré-análises, cinco decisões de liminares e uma homologação de acordo. Nos processos físicos foram 22 despachos, três sentenças e dois atendimentos ao público.
A juíza titular comemora o início dos trabalhos: ?Apesar de ter sido o primeiro dia, o resultado superou as expectativas. Como a divulgação não foi muito intensa, não obtivemos, especificamente, um grande número de atendimentos ao público, mas acredito que, ao longo do desenvolvimento do projeto, com certeza as pessoas irão procurar mais o JECC. Tudo é novo e desconhecido, mas a expectativa é que os atendimentos cresçam a cada dia?, destacou a magistrada.
O projeto funciona nos dias de plantões judiciais e além do atendimento ao público, deve ser realizado também, o recebimento de solicitação de certidões e a expedição de certidões requeridas. Os plantões são disciplinados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) através de Resolução nº 16/2007.
O projeto ?Juizado em Plantão é Dia de Mutirão? não é o primeiro a ser implantado no JECC de Quixadá. Há mais de um mês, está em funcionamento o ?Justiça na Praça e nos Distritos?, onde na penúltima e última sexta-feira do mês é escolhida uma praça e um distrito, respectivamente, onde são feitos os atendimentos. O projeto é uma parceria do JECC com a Defensoria Pública. Segundo a juíza titular do JECC, quando há possibilidade de entendimento entre as partes, a conciliação é realizada no local.
Fonte: TJ/Ceará