Durante o jogo entre Ceará e Fortaleza, no Estádio Presidente Vargas, na tarde desse domingo (06/05), seis pessoas foram encaminhadas ao Juizado do Torcedor instalado no próprio estádio. Cinco delas foram autuadas por porte de substância entorpecente para uso próprio e uma por venda de ingresso com valor superior ao estampado no bilhete.

Em todos os casos foram realizados acordos entre o infrator e o representante do Ministério Público (MP/CE). No acordo, é aplicada imediatamente pena não privativa de liberdade, evitando que seja instaurado um processo.

Nos casos de porte de drogas, os autuados deverão prestar serviços à comunidade por quatro meses, durante oito horas por semana. Eles desenvolverão atividades no Instituto Doutor José Frota, no Frotinha de Messejana e no Hospital Walter Cantídio. Para o “cambista”, que vendeu o ingresso por valor superior, a prestação de serviços será feita durante três meses no Instituto Doutor José Frota.

Na avaliação da magistrada plantonista, Maria José Bentes Pinto, a presença do Juizado tem contribuído muito para o combate à violência no estádio. Este foi o segundo jogo a contar com a prestação jurisdicional. No primeiro, realizado no dia 2 de maio, o Juizado do Torcedor foi acionado apenas uma vez em uma ocorrência de desacato à autoridade.

O plantão judiciário em jogos decisivos foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, e instituído pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, por meio do Provimento nº 01/2012, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (02/05).